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04/05/2026
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INFORMATIVO PIT Nº 34 – ABRIL/2026

Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul.

Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.

A nova edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual:

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit

Confira as notícias desta edição:

  • IN 031/26 traz mudanças no PIT com vigência para o segundo semestre deste ano
  • Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2025
  • Com valorização, Programa de Integração Tributária amplia influência nos repasses estaduais a municípios em 2025
  • Atualizada relação de cursos da ENAP que pontuam na Ação 1.02 do PIT. E mais, atenção! Cursos sobre Reforma Tributária do Consumo
  • Sucesso nas inscrições: DIEF 2026 consolida engajamento de escolas gaúchas
  • Abertas inscrições para curso de formação de professores em Educação Fiscal na BNCC
  • Conheça o Programa Educação Cidadã da Controladoria-Geral da União - CGU e tenha acesso aos materiais pedagógicos
  • Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil
  • Receita Estadual aprimora Canal de Denúncias e cria formulário para combater venda de produtos falsificados no RS

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