Prefeitura de São Valentim do Sul estabelece pontos facultativos para o mês de outubro
Decreto Municipal nº 057/2026 define alterações no calendário de funcionamento das escolas e repartições públicas municipais em razão do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público.
A Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul, por meio do Decreto Municipal nº 057/2026, de 09 de outubro de 2026, estabeleceu, excepcionalmente, pontos facultativos no mês de outubro, em comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público.
Conforme o decreto, o dia 13 de outubro (terça-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas municipais, em referência ao Dia do Professor, tradicionalmente celebrado em 15 de outubro.
Já o dia 30 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro. A medida não se aplica às escolas municipais, que manterão suas atividades conforme o calendário escolar.
O decreto também estabelece que, no dia 28 de outubro, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.
A Administração Municipal ressalta que os serviços públicos essenciais serão mantidos, conforme a necessidade de cada área, mediante a organização de escalas de trabalho ou de sobreaviso, quando necessário.
As alterações têm como objetivo adequar o funcionamento dos serviços municipais e das instituições de ensino, assegurando a organização administrativa e o cumprimento das atividades previstas.
Confira o Decreto Municipal nº 057/2026 na íntegra.
