Editais

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação eventual e futura, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, com utilização de explosivos, compreendendo o transporte, a perfuração, o carregamento dos explosivos e a detonação, mediante uso de vangodril e brocas de 2,5 a 3 polegadas, a serem executados na pedreira municipal e em estradas vicinais do Município, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 09/04/2026, até às 08h58min do dia 24/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 24/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 24/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 011/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: MUNDIAL TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.518/0001-50, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1805, Bairro Centro, CEP 95.960-000, no Município de Encantado/RS.

VALOR TOTAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) por unidade de balde, podendo atingir o montante de até R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2026, do tipo menor preço global, referente a contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 08/04/2026, até às 08h58min do dia 23/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 23/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 23/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 07 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026

OBJETO: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, para inscrição de membros da Comissão do RPPS do Município de São Valentim do Sul no XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, promovido por instituição especializada na área previdenciária.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA – AGIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 02.672.248/0001-24, com sede na Rua Cinco de Abril, n.º 280, Sala 27, Bairro Rio Branco, CEP 93.310-070, no município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por inscrição, totalizando, assim, R$ 4.750,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de Administração, Previdência dos Servidores Municipais, 33.90.32.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ........ 853.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026

OBJETO: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de curso on-line intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado Fiscal, e agora?”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, na modalidade EAD ao vivo, destinado à capacitação da servidora pública Valentina Marina.

EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.021.017/0001-77, com sede na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90.240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 06 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 019/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, consistente na revisão de 20.000 km do veículo CRONOS, placas JDL6H85, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos.

CONTRATADA: GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.505/0001-09, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, possui sede na Rodovia BR-470, Km 213, s/n, Bairro São Vendelino, CEP 95.707-480, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 2.078,65 (dois mil e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 01 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 010/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de profissional eletricista, visando à prestação de serviços especializados, pelo quantitativo estimado de até 800 (oitocentas) horas, destinados à execução de manutenção, reparos, adequações e ajustes nas instalações elétricas dos prédios públicos, espaços públicos, sistema de iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: RAFAEL GIORDANI - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.671.362/0001-60, constituída sob a natureza jurídica de Empresário Individual, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 610, casa, Distrito de Santa Bárbara, CEP 99.240-000, no Município de São Valentim do Sul/RS.

VALOR TOTAL: R$ 77,00 (setenta e sete reais) a hora, podendo chegar a R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 31 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 015/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada que disponha de um profissional qualificado para ministrar aulas de informática, junto a Escola Municipal Ensino Fundamental Francisco Marcolin, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: CMD SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.445.573/0001-09, com sede na Rodovia RST 431, KM 32,7, s/n, Sala 01, Bairro Esconta, no Município de São Valentim do Sul/RS, CEP 99.240-000.

VALOR: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora/aula, podendo atingir o valor global de até R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 30 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição do material pedagógico “PROJETO RAÍZES CULTURAIS – Uma jornada pela Diversidade”, destinado à rede municipal de ensino.

EMPRESA: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 56.170.867/0001-40, com sede na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, nº 1666, Sala 03, Bairro Desvio Rizzo, CEP 95.110-117, no município de Caxias do Sul/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta/orçamento apresentado pela empresa contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo 2034 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche - 33.90.30.0000 – Material de Consumo ...............883.

São Valentim do Sul/RS, 27 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 018/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para realização, condução, organização, planejamento e execução de atividades de entretenimento nas áreas de cultura e educação, a serem desenvolvidas nos eventos “Retorno às Aulas” (março e agosto), “Feira do Livro”, “Dia da Criança” e “Cinema de Rua”, destinados aos alunos da rede de ensino do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 016/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de Caminhão Munck, equipado com cesto aéreo acoplado à extremidade da lança, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção, reparo e substituição de luminárias e lâmpadas na rede de iluminação pública do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

CONTRATADA: MINAS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.157.947/0001-31, com sede na Rua Borges do Canto, nº 121, Loja A, Bairro São Francisco, CEP 95.703-054, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) por hora de serviço.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, no prédio do Centro de Eventos Municipal e no prédio da Academia de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 26 de março de 2026 a 30 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 25 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 014/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: CL7 SAÚDE, CULTURA E ESPORTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.850.250/0001-86, com sede na Rua José Câmara, nº 86, Centro, CEP 95.345-000, no Município de Protásio Alves/RS.

VALOR: R$ 25.382,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 98,00 (noventa e oito reais) a hora/aula.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 24/03/2026, até às 08h58min do dia 07/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 07/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 07/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 23 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de Caminhão Munck, equipado com cesto aéreo acoplado à extremidade da lança, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção, reparo e substituição de luminárias e lâmpadas na rede de iluminação pública do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de março de 2026 a 24 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública nº 001/2026, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com a Resolução nº 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, com a Resolução nº 04 do CD/FNDE, de 04 de abril de 2015, e com a Resolução nº 21 do CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 13 de abril de 2026, às 08h59min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, nº 66, Centro, junto à Sala de Licitações. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia, às 09h, no mesmo endereço.

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 009/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços radiofônicos para divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do município de São Valentim do Sul, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: RÁDIO AURORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 90.394.529/0001-20, com sede na Av. Mons. Scalabrini, n.º 777, apto 101, Centro, CEP 99.200-000, no Município de Guaporé/RS.

VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 12 mensalidades de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 17 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 06 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada que disponha de um profissional qualificado para ministrar aulas de informática, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 17 de março de 2026 a 19 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, c, da Lei Federal n.º 14.133/221 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2026 
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria previdenciária, consistindo na emissão de pareceres técnicos na área previdenciária, visando subsidiar a Administração Municipal na análise de casos concretos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e demais matérias aplicáveis aos servidores públicos municipais.

EMPRESA: DANIELLI BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.697.396/0001-10, constituída na forma de Sociedade Unipessoal de Advocacia, com sede na Rua Inhanduí, nº 496, Bairro Cristal, CEP 90.820-170, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à estimativa de até 10 (dez) pareceres, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria municipal da Administração 2012 – Assessoria Jurídica e Administrativa - 33.90.35 – Serviços de Consultoria...........79.

São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Termo de Credenciamento n.º 002/2026. Período 2026. Credenciante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ sob n.º 92.902.055/0001-05. Credenciada: ESCAVAÇÕES FRARE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.429.632/0001-99, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 810, Bairro: Centro, na cidade de Anta Gorda/RS. Objeto: Horas de serviço para motoniveladora, com capacidade mínima de 19 toneladas, potência mínima do motor 200HP, largura mínima da lâmina de 4,00 metros. Maquinário com no máximo 10 anos de uso. Valor: R$ 420,67 por hora. Vigência: 10.03.2026 a 31.12.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos, designado por meio da Portaria n.º 731/2024.

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 11 de março de 2026 a 13 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 10 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 24/03/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 002/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, sob regime de empreitada global por lote, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação asfáltica em rua sem denominação localizada no Parque de Eventos Monsenhor João Benvegnú, com extensão total de 1.119,11 m², no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso III, a e b, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 013/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e modernização da iluminação pública do Município, incluindo vias públicas, parques municipais, pontos turísticos e demais espaços públicos, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: EFALL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.722.026/0001-71, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 556, Centro, CEP 99.220-000, no município de Dois Lajeados/RS.

VALOR TOTAL: R$ 102.384,00 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal