Editais

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para decoração natalina a ser instalado na Praça Monsenhor João Benvegnú. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 12 de setembro de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 09 de setembro de 2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da Merenda Escolar nas Escolas Municipais de São Valentim do Sul, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Pregão, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 17 de setembro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 30 de agosto de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul Sr. GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, Incisos I e IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 038/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva da pá-carregadeira XCMG LW 300KV, da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, num total de 1500 (um mil e quinhentas) horas trabalhadas no município de São Valentim do Sul/RS.

FORNECEDOR: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Avenida Central, nº 151, Distrito Industrial no Município de Guaporé/RS.

VALOR TOTAL: R$11.544,50 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de agosto de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal 

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e de bomba hidráulica, para revisão das 4.000 (quatro mil) horas da Retroescavadeira, modelo 3CX JCB pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 28 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 23 de agosto de 2024.

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública no Município. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 28 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 23 de agosto de 2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa especializada, para o aquisição de material hidráulico, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência,  o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 05  de setembro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone/whatssap (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 21 de agosto de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

O Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de setembro a dezembro de 2024, em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, nº 04 do CD/FNDE, 04 de abril de 2015 e nº 21 CD/FNDE 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 13 de setembro de 2024, ás 9 horas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Scussel, nº66, Centro, junto a sala de licitações, sendo a sessão de abertura no mesmo dia, as 09h20min no mesmo endereço, em São Valentim do Sul/RS. São Valentim do Sul-RS, 21 de agosto de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação empresa para aquisição de materiais para realização de manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos e também para pavimentação de ruas, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 16/08/2024, até as 08h58min do dia 29/08/2024; Abertura das Propostas: a partir das 09h01min do dia 29/08/2024;Início da sessão de disputa de Preços: as 13h do dia 29/08/2024.

Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/fornecedores

São Valentim do Sul/RS, 14 de agosto de 2024.

ADELAR BERTUZZO

Prefeito Municipal em Exercício

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada, contratação de empresa para fornecimento de licenças de software de antivírus e anti-spam corporativo para os e-mails institucionais, para proteger os sistemas e dados sensíveis contra vírus, malwares e ataques de phishing, garantindo a integridade e confidencialidade das informações. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 19 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 14 de agosto de 2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação empresa pelo regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, junto ao novo Centro de Eventos Municipal, sito Rua João XXIII, esquina com a Rua Ester Macagnan Scussel, s/n, Bairro Centro, Município de São Valentim do Sul-RS, para execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), parte integrante deste Edital, conforme relação constantes no Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos Executivo (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculo, ART e Plantas), o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 28  de agosto de 2024, às 08horas30min, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone/whatsapp (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 13 de agosto de 2024.

ADELAR BERTUZZO

Prefeito Municipal em Exercício

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação empresa para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Saúde, Educação, Obras, Agricultura, do Gabinete, e Escolas Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 27  de agosto de 2024, às 08horas30min, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone/ whatsapp (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 13 de agosto de 2024.

ADELAR BERTUZZO

Prefeito Municipal em Exercício

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e de aproximadamente 4.000 m³ (quatro mil metros cúbicos) detonação de rochas,  com vagondril, broca superior a 2,5", em pedreira municipal no interior do município de São Valentim do Sul. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 13 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 08 de agosto de 2024.

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada em alinhamento e polimento para o fornecimento e instalação, de barras de apoio tipo “L” em aço inox para banheiros e guias de parede e corrimões duplos em aço inox para os corredores, para adequação de acessibilidade na estrutura física da Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS, conforme NBR 9050/2020. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 09 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de agosto de 2024.

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica especializada na área tributária para gerenciamento do índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, com disponibilização de programa informatizado (software), incluindo implantação, parametrização, manutenção, atualizações, suporte técnico e treinamento ao pessoal que utilizará o sistema. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 05 de agosto de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 31 de julho de 2024.

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa para disponibilização de profissional Assistente Social para prestação de serviços junto ao Departamento Social do Município de São Valentim do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 31 de julho de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 26 de julho de 2024.

Fundamento legal: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2(duas) licenças de uso simultâneo do Plano PLUS, através de ferramenta ON LINE do BANCO DE PREÇOS, com base em pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Saúde, Educação, Obras e Agricultura do Município de São Valentim do Sul, de acordo com o ETP e Termo de Referência(TR) e, baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.

EMPRESA:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.797.967/0001-95, situada na Rua Izabel A. Redentora, nº 2356 Sala 117 Bairro: Centro cidade de São José dos Pinhais-PR.

VALOR:R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais)

DOTAÇÃO:Secretaria Municipal de Administração, Obras e Agricultura - Outros Serviços de Terceiros PJ..........58…R$ 4.000,00, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo - Outros Serviços de Terceiros PJ.........207…R$ 4.000,00 e, Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social - Outros Serviços de Terceiros PJ.........507…R$ 3.927,23

São Valentim do Sul-RS, 25 de julho de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul Sr. GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, Incisos I e IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 029/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para revisão preventiva das 1.000 (um mil) horas da Retroescavadeira, modelo XC870BR-I, MARCA XCMG, frota nº 148, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, do município de São Valentim do Sul/RS.

FORNECEDOR: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Rod. RSC 453, nº 5150, Sala:B KM0,2, Distrito Industrial no Município de Venancio Aires/RS.

VALOR TOTAL: R$13.632,56 (Treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 18 de julho de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal 

Abertura: 01/08/2024 às 09h

Número: 005/2024

Modalidade: Concorrência Presencial por lote

Tipo: Aberta

Fundamento: Art.176 II Lei 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de melhoria para infraestrutura rodoviária, especificamente, Implantação e Pavimentação Asfáltica nas Ruas Marechal Deodoro, Estrada Fazenda Fialho Trecho II e São Joaquim, no município de São Valentim do Sul-RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 063/2023, de 12 de dezembro de 2023, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART, Planilha BDI adotado, Planilha Encargos Sociais, Memorial de Cálculos, Pranchas dos Itens/Serviços a serem executados em regime de menor preço global por lote (fornecimento de materiais e mão-de-obra), conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 01 de agosto de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone/ whats (54)3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para revisão de 4.000 (quatro mil) horas da Retroescavadeira, modelo 3CX JCB e instalação de bomba hidráulica, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019(whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 18 de julho de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 15 de julho de 2024.

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul Sr. GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, Incisos I e IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 029/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para revisão preventiva das 1.000 (um mil) horas da Retroescavadeira, modelo XC870BR-I, MARCA XCMG, frota nº 148, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, do município de São Valentim do Sul/RS.

FORNECEDOR: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Rod. RSC 453, nº 5150, Sala:B KM0,2, Distrito Industrial no Município de Venancio Aires/RS.

VALOR TOTAL: R$13.957.45 (Treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de julho de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal 

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa para os serviços de jardinagem, embelezamento e manutenção das áreas verdes existentes e futuras, pertencentes ao Município, de acordo com a necessidade entre os meses de Julho a Dezembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (whats) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 12 de julho de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 09 de julho de 2024.

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 027/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE:   Gabinete do Prefeito

OBJETO: Contratação de estadias com pernoite, incluindo refeições para os geólogos que realizaram o mapeamento de áreas de risco geológico remanescente no município após as chuvas excessivas, no período do mês de maio de 2024, conforme Decreto Municipal n° 029/2024 de 16 de maio de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FORNECEDORES: CLINTON MATHEUS RUBBO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.160.070/0001-00, com sede administrativa na ERS 431, nº 403, Comunidade 1º de março, na cidade de Dois Lajeados/RS e a empresa LUCIANA CARLA GIROLOMETTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.095.733/0001-10 com sede administrativa na ERS 431 KM 34, Esconta em São Valentim do Sul/RS.

VALOR: R$ 2.184,00 ( dois mil, cento e oitenta e quatro reais)

FUNDAMENTO: Art.75 II da Lei 14.133/2021 e Art. 2º, inc. I da MP nº 1.221/2024

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul-RS, 08 de julho de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 026/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE:   Gabinete do Prefeito

OBJETO: Contratação empresa para serviço de locação de geradores de energia para funcionamento emergencial devido efeitos climáticos ocorridos no Município no mês de maio de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FORNECEDOR: CRISTINE LUISA CAPRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.680.782/0001-98, com sede administrativa na Rua Elias Scalco, nº147, Bairro Planalto, na cidade de Guaporé/RS. 

VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO: Art.75 VIII da Lei 14.133/21 e Art. 2º, inc. I da MP nº 1.221/2024

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul-RS, 08 de julho de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

Abertura: 23/07/2024 às 09h

Número: 004/2024

Modalidade: Concorrência Presencial

Tipo: Aberta

Fundamento: Art.176 II Lei 14.133/2021

Objeto: Contratação de Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente, a pavimentação asfáltica no  acesso da Estrada Azambuja Trecho II de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART, Planilha BDI adotado, Planilha Encargos Sociais, Memorial de Cálculos, Pranchas dos Itens/Serviços a serem executados em regime de menor preço global (fornecimento de materiais e mão-de-obra), conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 23 de julho de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone (54)3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito Municipal

Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de material e prestação de serviço, para substituição de peça do veículo SPRINTER K42A UP1 PLACA JCI 8H97, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO MICROONIBUS 417, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, do município de São Valentim do Sul/RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 26 de junho de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 21 de junho de 2024.