Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 012/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa através de inscrições para treinamento de 5 (cinco) membros da Comissão do RPPS do Município de São Valentim do Sul/RS, com o tema: RPPS: Benefícios Previdenciários Não Programáveis, Resolução CMN n. 5272 e Pró-Gestão.

CONTRATADA: REFERÊNCIA EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.347.170/0001-76, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1151, Conjunto 1611, Bairro Menino Deus, CEP 90.150-005, no município de Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 04 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para registro de preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de profissional eletricista, visando à prestação de serviços especializados, pelo quantitativo estimado de até 800 (oitocentas) horas, destinados à execução de manutenção, reparos, adequações e ajustes nas instalações elétricas dos prédios públicos, espaços públicos, sistema de iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiofônicos destinados à divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 estabelece, em seu cronograma, o prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos no período de
03/03/2026 a 04/03/2026;

Considerando que, até o encerramento do prazo estabelecido, não houve apresentação de contrarrazões pendentes de análise;

Considerando que o item 7.4 do Edital dispõe que, após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo respectivo, compete ao Administrador Público manifestar-se acerca da homologação do resultado do processo de seleção;

Considerando os princípios da legalidade, eficiência, celeridade e interesse público;
DETERMINA o que segue em anexo.

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 008/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino nas categorias Livre e Veteranos e o Futebol Sete nas categorias Livre e Veteranos, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: INV SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.216.436/0001-60, com sede na Rua Ettore Giovanni Perizzolo, nº 609, Apto 202, Bloco D, Bairro Humaitá, CEP 95.705-062, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o resultado definitivo da análise curricular e da prova prática, classificação e homologação final.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 007/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: SAMUEL GHENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.817.106/0001-83, com sede administrativa na Av. Professor Sérgio Beninho Gheno, n.º 773, na cidade de Vespasiano Corrêa/RS.

VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 006/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Avaliação de Riscos Psicossociais junto aos servidores do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à promoção da saúde mental, bem-estar, segurança no trabalho e ao atendimento das exigências legais relacionadas à gestão de riscos ocupacionais.             

CONTRATADA: GISELE VARIANI CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.965.515/0001-97, sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Miguel Soccol, nº 2797, sala 501 B, Bairro Centro, CEP 99.250-000, no Município de Serafina Corrêa/RS.

VALOR: R$ 46,70 (quarenta e seis reais e setenta centavos) por atendimento.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 005/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: Contratação de casa ou clínica especializada para prestação de serviços de cuidados especiais na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos, visando ao acolhimento provisório de idosa no Município de São Valentim do Sul/RS, em caráter emergencial, após alta hospitalar, considerando a situação de vulnerabilidade social em que se encontrava no Município de Guaporé/RS, conforme determinação judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos do processo n.º XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS.

EMPRESA: CASA DO IDOSO RAIO DE SOL LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ n.º 29.902.014/0001-82, localizada na Rua Júlio de Castilhos, n.º 880, Bairro Centro, na cidade de Encantado/RS.

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2067 – Assistência ao Idoso 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) – 709.

São Valentim do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o resultado preliminar da análise curricular e prova prática e demais disposições.

O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber o que segue em anexo.

São Valentim do Sul/RS, 19 de fevereiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 002/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de danças gauchescas e do tradicionalismo gaúcho para a Rede Municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin como oficina, pelo período de março a dezembro de 2026, no município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: MAURICIO SELVINO DELAZERI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.061.367/0001-71, com sede administrativa na Ac Linha Arroio das Pedras Baixas, Interior, na cidade de Nova Bréscia/RS.

VALOR: R$ 90,00 (noventa reais) hora/aula.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 18 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino, nas categorias Livre e Veteranos, e Futebol Sete, nas categorias Livre e Veteranos, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 18 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.

Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 13 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/02/2026, até às 08h58min do dia 03/03/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 03/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 03/03/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 05/03/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 001/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021

Objeto: contratação de empresa para execução, através de empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da obra de pavimentação, iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e passagem de tubulação, concretagem e execução do piso polido do Centro de Eventos da cidade de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante do Edital.

Abertura: 05 de março de 2026, às 09h. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação do serviço de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 12 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.

Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 11 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de SERVIÇOS DE SEGUROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 10/02/2026, até as 08h58min do dia 27/02/2026; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 27/02/2026; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 27/02/2026. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 004/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o monitoramento do sistema de câmeras de segurança e alarme, à distância, na escola municipal E.M.E.I. Espaço Crescer e nas dependências do pátio e do prédio do Parque Municipal de Máquinas.              

CONTRATADA: BLOQUEIO SEGURANÇA E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.918.136/0001-18, com sede administrativa na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 345, sala 03, bairro Centro, no município de Dois Lajeados/RS.

VALOR: R$ 5.242,56 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 003/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização de atividades de animação cultural e palestras voltadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme cronograma e cargas horárias definidas no Documento de Formalização da Demanda.

CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 06 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Avaliação de Riscos Psicossociais junto aos servidores do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à promoção da saúde mental, bem-estar, segurança no trabalho e ao atendimento das exigências legais relacionadas à gestão de riscos ocupacionais

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de fevereiro de 2026 a 10 de de fevereiro de 2026 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 05 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Educacional referente aos programas oferecidos pelo FNDE e MEC e, Assessoria na área cultural das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desportos e Turismo.

EMPRESA: AREA 61 ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (Razão Social original RN ASSESSORIA EDUCACIONAL E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA), inscrita no CNP J nº 41.860.059/0001-37, localizada na Rua 9, Acamp. Pacheco Fernandes nº 5A, na cidade de Vila Planalto, Brasília/DF.

VALOR GLOBAL: R$ 27.607,20 (vinte e sete mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Investimentos e Ações em Cultura 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros- PJ..........................208 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros- PJ...........399.

São Valentim do Sul/RS, 04 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva das câmaras de refrigeração da sala de vacinas e farmácia da Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESA: BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.257.932/0001-02, com sede administrativa na Rua Waldomiro Schapke, nº333, Bairro: Partenon, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 9.909,50 (nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.30.00000000 – Material de consumo (4050) – 881 (Banco 8807) 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) (1002)–616 3.3.9.0.30.00000000 – Material de consumo (4502) – 693 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) (4502) – 698.

São Valentim do Sul-RS, 03 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a homologação definitiva das inscrições e convocação para a prova prática (data, local e horário)

O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber o que segue em anexo.

São Valentim do Sul/RS, 27 de janeiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

Torna público, para o conhecimento dos interessados, os candidatos declarados aptos na Avaliação de Aptidão Psicológica, do Processo Seletivo Eleitoral Suplementar às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, e dá outras providências.

São Valentim do Sul/RS, 23 de janeiro de 2026.