Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 020/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, a fim de atender às competições do campeonato de futsal masculino nas categorias livre e veteranos e do futebol sete nas categorias livre e veteranos.

CONTRATADA: RWCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a natureza jurídica de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 18.730.229/0001-47, com sede na Rua Tomaz Gonzaga, nº 875, Bairro Centro, CEP 99.220-000, no Município de Dois Lajeados/RS.

VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 16 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 021/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de 40.000 km, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, óleos e fluidos, do veículo Chevrolet Spin 1.8, placas TQQ2C13, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a natureza jurídica de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 89.306.898/0001-34, com sede na Rodovia ERS 130, nº 4445, Km 97, Bairro Lajadinho, CEP 95.960-000, no Município de Encantado/RS.

VALOR: R$ 1.589,63 (mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 16 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 017/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, no prédio do Centro de Eventos Municipal e no prédio da Academia de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: BLOQUEIO SEGURANÇA & SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.918.136/0001-18, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, nº 345, Sala 03, Centro, CEP 99.220-000, no Município de Dois Lajeados/RS.

VALOR: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 13 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino musical, com a finalidade de ministrar aulas de Educação Musical aos alunos da rede municipal de ensino, bem como aulas destinadas à comunidade em geral e à Banda Marcial do Município de São Valentim do Sul/RS. Os serviços compreenderão o ensino teórico e prático de música, incluindo aulas de técnica vocal (canto) e de instrumentos musicais, tais como: teclado, violão, gaita, ukulelê, guitarra, contrabaixo, flauta e instrumentos de percussão, tudo conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 13 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso on-line intitulado “O passo a passo da Fase Preparatória da Lei de Licitações: planejando a contratação desde o pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta”.

EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.021.017/0001-77, com sede na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90.240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 10 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação eventual e futura, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, com utilização de explosivos, compreendendo o transporte, a perfuração, o carregamento dos explosivos e a detonação, mediante uso de vangodril e brocas de 2,5 a 3 polegadas, a serem executados na pedreira municipal e em estradas vicinais do Município, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 09/04/2026, até às 08h58min do dia 24/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 24/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 24/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 011/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: MUNDIAL TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.518/0001-50, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1805, Bairro Centro, CEP 95.960-000, no Município de Encantado/RS.

VALOR TOTAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) por unidade de balde, podendo atingir o montante de até R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2026, do tipo menor preço global, referente a contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 08/04/2026, até às 08h58min do dia 23/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 23/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 23/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 07 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026

OBJETO: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, para inscrição de membros da Comissão do RPPS do Município de São Valentim do Sul no XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, promovido por instituição especializada na área previdenciária.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA – AGIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 02.672.248/0001-24, com sede na Rua Cinco de Abril, n.º 280, Sala 27, Bairro Rio Branco, CEP 93.310-070, no município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por inscrição, totalizando, assim, R$ 4.750,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de Administração, Previdência dos Servidores Municipais, 33.90.32.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ........ 853.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026

OBJETO: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de curso on-line intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado Fiscal, e agora?”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, na modalidade EAD ao vivo, destinado à capacitação da servidora pública Valentina Marina.

EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.021.017/0001-77, com sede na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90.240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 06 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 019/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, consistente na revisão de 20.000 km do veículo CRONOS, placas JDL6H85, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos.

CONTRATADA: GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.505/0001-09, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, possui sede na Rodovia BR-470, Km 213, s/n, Bairro São Vendelino, CEP 95.707-480, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 2.078,65 (dois mil e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 01 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 010/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de profissional eletricista, visando à prestação de serviços especializados, pelo quantitativo estimado de até 800 (oitocentas) horas, destinados à execução de manutenção, reparos, adequações e ajustes nas instalações elétricas dos prédios públicos, espaços públicos, sistema de iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: RAFAEL GIORDANI - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.671.362/0001-60, constituída sob a natureza jurídica de Empresário Individual, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 610, casa, Distrito de Santa Bárbara, CEP 99.240-000, no Município de São Valentim do Sul/RS.

VALOR TOTAL: R$ 77,00 (setenta e sete reais) a hora, podendo chegar a R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 31 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 015/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada que disponha de um profissional qualificado para ministrar aulas de informática, junto a Escola Municipal Ensino Fundamental Francisco Marcolin, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: CMD SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.445.573/0001-09, com sede na Rodovia RST 431, KM 32,7, s/n, Sala 01, Bairro Esconta, no Município de São Valentim do Sul/RS, CEP 99.240-000.

VALOR: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora/aula, podendo atingir o valor global de até R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 30 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição do material pedagógico “PROJETO RAÍZES CULTURAIS – Uma jornada pela Diversidade”, destinado à rede municipal de ensino.

EMPRESA: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 56.170.867/0001-40, com sede na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, nº 1666, Sala 03, Bairro Desvio Rizzo, CEP 95.110-117, no município de Caxias do Sul/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta/orçamento apresentado pela empresa contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo 2034 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche - 33.90.30.0000 – Material de Consumo ...............883.

São Valentim do Sul/RS, 27 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 018/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para realização, condução, organização, planejamento e execução de atividades de entretenimento nas áreas de cultura e educação, a serem desenvolvidas nos eventos “Retorno às Aulas” (março e agosto), “Feira do Livro”, “Dia da Criança” e “Cinema de Rua”, destinados aos alunos da rede de ensino do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 016/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de Caminhão Munck, equipado com cesto aéreo acoplado à extremidade da lança, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção, reparo e substituição de luminárias e lâmpadas na rede de iluminação pública do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

CONTRATADA: MINAS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.157.947/0001-31, com sede na Rua Borges do Canto, nº 121, Loja A, Bairro São Francisco, CEP 95.703-054, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) por hora de serviço.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, no prédio do Centro de Eventos Municipal e no prédio da Academia de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 26 de março de 2026 a 30 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 25 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 014/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: CL7 SAÚDE, CULTURA E ESPORTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.850.250/0001-86, com sede na Rua José Câmara, nº 86, Centro, CEP 95.345-000, no Município de Protásio Alves/RS.

VALOR: R$ 25.382,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 98,00 (noventa e oito reais) a hora/aula.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 24/03/2026, até às 08h58min do dia 07/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 07/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 07/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 23 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de Caminhão Munck, equipado com cesto aéreo acoplado à extremidade da lança, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção, reparo e substituição de luminárias e lâmpadas na rede de iluminação pública do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de março de 2026 a 24 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública nº 001/2026, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com a Resolução nº 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, com a Resolução nº 04 do CD/FNDE, de 04 de abril de 2015, e com a Resolução nº 21 do CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 13 de abril de 2026, às 08h59min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, nº 66, Centro, junto à Sala de Licitações. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia, às 09h, no mesmo endereço.

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 009/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços radiofônicos para divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do município de São Valentim do Sul, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: RÁDIO AURORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 90.394.529/0001-20, com sede na Av. Mons. Scalabrini, n.º 777, apto 101, Centro, CEP 99.200-000, no Município de Guaporé/RS.

VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 12 mensalidades de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 17 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 06 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada que disponha de um profissional qualificado para ministrar aulas de informática, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 17 de março de 2026 a 19 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal