Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 044/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 082/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão preventiva dos 50.000 (cinquenta mil) quilômetros, incluindo o fornecimento e substituição de peças, óleos, fluidos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços de mão de obra, do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ, placas TQQ2C13, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao perfeito funcionamento do veículo.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 89.306.898/0001-34, com sede na RS-130, Km 97, n.º 4445, Encantado/RS.

VALOR: R$ 2.682,27 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).

São Valentim do Sul/RS, 17 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 039/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 081/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos esportivos completos (calção, camisa e meia) e camisetas avulsas (arte a ser definida pelo Município), destinados às equipes esportivas que representarão o Município de São Valentim do Sul/RS em competições oficiais, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: LUPISPORT INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.270.966/0001-67, com sede no Município de Veranópolis/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.868,00 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa de Licitação por valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças e componentes novos destinados ao Britador SR 1016 Plangg, patrimônio n.º 600, de propriedade do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo 01 (uma) porta mandíbula de aço fundido inteiriço SAE 1020-1045 (queixo), 02 (dois) rolamentos ref. 22322.C, 02 (dois) rolamentos ref. 22232 e 02 (duas) buchas cônicas ref. H.2328, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 17 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Municipal nº 021, de 25 de março de 2025, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, tornar público que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), localizadas no Município de São Valentim do Sul, pela necessidade de presença constante da entidade durante todas as etapas de organização, execução e acompanhamento do evento, possibilitando maior agilidade na tomada de decisões, participação em reuniões presenciais, mobilização da comunidade, integração com entidades locais, atendimento imediato às demandas operacionais e interessada em celebrar Termo de Parceria para, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, realizar a 6° Edição dos Festejos Farroupilhas de São Valentim do Sul/RS, conforme condições estabelecidas neste edital. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no Mural do Centro Administrativo Oficial, bem como no site oficial do Município: https://www.saovalentimdosul.rs.gov.br/, onde podem ser obtidos gratuitamente.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

Moisés Cavanus

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de palestras e atividades formativas, visando ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, à atualização profissional e ao fortalecimento da qualidade da educação ofertada no Município de São Valentim do Sul.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, integrante do Sistema Fecomércio-RS, com sede na Avenida Alberto Bins, nº 665, Bairro Centro Histórico, CEP 90030-142, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), correspondente à realização de três formações continuadas, com carga horária de 08 (oito) horas cada, destinadas aos professores da Rede Municipal de Ensino.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, consignadas nas ações 2032 – Capacitação dos Professores e Demais Profissionais da Educação, 2034 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche e 2035 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola, classificadas no elemento de despesa 33.90.39.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fichas 281, 311 e 333, respectivamente.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026

OBJETO: Contratação da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP, para a inscrição de 01 (uma) servidora municipal na 1ª Conferência Gaúcha de COMPREV e CTC, a ser realizada nos dias 21 e 22 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS, destinada ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Compensação Previdenciária (COMPREV) e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA – AGIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.672.248/0001-24, com sede na Rua Cinco de Abril, nº 280, Sala 27, Bairro Rio Branco, CEP 93.310-070, no Município de Novo Hamburgo/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), correspondente ao valor da inscrição de 01 (uma) servidora municipal na 1ª Conferência Gaúcha de COMPREV e CTC, conforme tabela de valores divulgada pela entidade organizadora.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2026, do tipo menor preço por item, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, por meio do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 17/07/2026, até às 08h58min do dia 04/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 04/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 04/08/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul/RS, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 041/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 078/2026.

REQUERENTE: Gabinete do Prefeito.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, correspondente à revisão de 100.000 (cem mil) quilômetros, incluindo o fornecimento e substituição de peças, lubrificantes, filtros, aditivos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços de mão de obra, geometria e balanceamento, do veículo Chevrolet Onix Plus LT 1.0 Turbo, placas JBK-9I64, RENAVAM 104683, motor L4G221744794, chassi 9BGEB69H0PG148099, Ficha Patrimonial n.º 3307, pertencente ao Município de São Valentim do Sul/RS, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao perfeito funcionamento do veículo.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 89.306.898/0001-34, com sede na RS-130, Km 97, n.º 4445, Encantado/RS.

VALOR: R$ 2.211,62 (dois mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

São Valentim do Sul/RS, 15 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 700 (setecentos) exemplares do livro "Bem-vindo a São Valentim do Sul", integrante da coleção "Bem-vindo a Minha Cidade", Volume 43, registrado sob ISBN nº 978-65-6171-008-4, contendo aproximadamente 64 páginas, destinado ao fortalecimento das ações pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino, bem como à valorização da história, cultura, patrimônio e identidade do Município de São Valentim do Sul.

EMPRESA: R. S. Keller e Cia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.908.502/0001-30.

VALOR GLOBAL: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2043 – Material e Distribuição Gratuita, na natureza de despesa 33.90.32.0000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (código reduzido 973), e da ação 2040 – Acervo Bibliográfico, na natureza de despesa 33.90.30.0000 – Material de Consumo (código reduzido 374).

São Valentim do Sul/RS, 14 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Treinamento Gerencial, composto por 10 (dez) módulos semanais, com duração de 4 (quatro) horas cada, a serem realizados presencialmente na Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim do Sul/RS, com início previsto para agosto de 2026, visando à participação do Município na iniciativa promovida em parceria com a Associação Sul-Valentinense de Indústria e Comércio – ASIC, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 15 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 14 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 86, §§ 2º e 3º, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e no Decreto Executivo Municipal nº 053/2024, RATIFICA a Adesão nº 003/2026 do Município de São Valentim do Sul à Ata de Registro de Preços nº 046/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 046/2026, promovidos pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, nos termos do parecer jurídico constante dos autos do respectivo processo administrativo.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo pick-up cabine simples, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, bicombustível (gasolina/etanol), câmbio manual, potência mínima de 90 CV, equipado com os itens de segurança e conforto previstos na Ata de Registro de Preços, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, com recursos provenientes do Convênio FPE n.º 1091/2026.

CONTRATADA: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 85.102.549/0002-20.

VALOR TOTAL: R$ 111.250,00 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 13 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos esportivos completos (camisa, calção e meias) e camisetas avulsas, com arte a ser definida pelo Município, destinados à utilização pelas equipes esportivas que representarão o Município de São Valentim do Sul em competições e eventos esportivos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 10 de julho de 2026 a 14 de julho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 09 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 038/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 075/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa, visando apoiar, de forma contínua, estratégica e qualificada, as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de São Valentim do Sul/RS, compreendendo assessoramento técnico aos gestores e servidores municipais, elaboração, revisão e auxílio na instrução de processos administrativos, elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Documentos de Formalização da Demanda, Termos de Referência, relatórios e demais documentos administrativos, orientação técnica acerca dos procedimentos administrativos, suporte técnico presencial e remoto às Secretarias Municipais e demais atividades previstas no Termo de Referência.

CONTRATADA: ACG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.914.786/0001-70, com sede na Rua Valter Giordani, nº 57, Centro, Município de São Valentim do Sul/RS, CEP 99.240-000.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), correspondente à prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 08 de julho de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 037/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do processo administrativo em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Celebração de Contrato de Programa e Contrato de Rateio com o CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, para definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do Município de São Valentim do Sul no exercício financeiro de 2026, bem como para assegurar a utilização dos serviços disponibilizados pelo Consórcio, mediante credenciamento, nas áreas de saúde, meio ambiente, medicina veterinária, gestão de resíduos, limpeza e conservação urbana, engenharia e arquitetura, assistência social e demais serviços que venham a ser regularmente instituídos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para o exercício financeiro de 2026.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 02 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 034/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 072/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais para artesanato destinados às oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e às oficinas terapêuticas realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: KARIANE SANGALLI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.690.558/0001-08, para o fornecimento dos materiais objeto da Dispensa de Licitação, conforme proposta apresentada.

VALOR GLOBAL: R$ 11.265,76 (onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

São Valentim do Sul/RS, 26 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 036/2026, nos termos do parecer jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo n.º 071/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 40 (quarenta) quilogramas de graxa destinada à manutenção preventiva do Trator de Esteira, Patrimônio nº 3.903, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, equipamento que se encontra em período de garantia do fabricante, visando preservar sua garantia, assegurar o perfeito funcionamento e manter as condições adequadas de operação e segurança.

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.527.951/0037-96, representante oficial e assistência técnica autorizada da marca Caterpillar, conforme documentação constante nos autos.

VALOR: R$ 3.482,00 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de topografia, georreferenciamento, levantamentos planialtimétricos, locações, demarcações, elaboração de mapas, memoriais descritivos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Valentim do Sul/RS.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 26 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 25 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Este Edital é realizado com recurso do Governo Federal repassado por meio da Lei nº 14.399/2022 – PNAB.

Deste modo, o Município de São Valentim do Sul torna público o presente Edital, elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e no Parecer nº 00019/2023/CNDE/CGU/AGU.

Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.

Abertura: 14/07/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Eletrônica – por lote

Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote

Objeto: Contratação de empresa(s) para reconstrução de duas pontes no Município de São Valentim do Sul/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução das obras, financiadas pela Defesa Civil Nacional, vinculadas ao Protocolo nº REC-RS-4319711-20251002-07, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município de São Valentim do Sul/RS.

Informações: Setor de Licitações e Contratos, Rua João Scussel, nº 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, telefone (54) 3472-2019 ou e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 24 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, para instalação de assoalho de madeira (ipê) flutuante na quadra poliesportiva do Ginásio Esporte Clube Aimoré, localizado no Distrito de Santa Bárbara, conforme Lei Municipal n.º 2.404/2026 e demais documentos técnicos que integram o edital. Data da sessão pública: 10/07/2026, às 9h. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, www.saovalentimdosul.rs.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua João Scussel, nº 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 23 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de materiais para artesanato destinados à realização de oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de oficinas terapêuticas desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 18 de junho de 2026 a 22 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, lavagem, balanceamento de pneus e geometria/alinhamento veicular, visando atender às demandas de manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de São Valentim do Sul/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e das condições estabelecidas no respectivo Edital.

Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do dia 22 de junho de 2026, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Scussel, n.º 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, durante o horário de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, na aba “Editais”, no endereço www.saovalentimdosul.rs.gov.br, bem como poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global por lote, sob o regime de empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de pavimentação de ruas localizadas no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Recursos: A contratação contará, parcialmente, com recursos oriundos da Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), bem como com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo nº 25/2600-0001100-5 (Lote 04).

Data da Sessão Pública: 07 de julho de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 17 de junho de 2026 até as 9h do dia 07 de julho de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2026

OBJETO: Contratação da empresa EDITORA PAINEL LTDA para fornecimento de 800 (oitocentas) cartilhas intituladas “Vacina: Proteção para a Vida”, 4ª Edição, ISBN nº 978-65-86438-90-1, contendo 12 páginas coloridas, formato cartilha (15 cm x 20 cm), destinadas às ações de conscientização e educação em saúde promovidas pelo Município.

EMPRESA: EDITORA PAINEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.936.409/0001-34, com sede na Avenida Maripá, nº 732, Centro, Sala 2, no Município de Marechal Cândido Rondon/PR.

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08 – Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2065 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental 33.90.32.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Código Reduzido: 696.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 029/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 065/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais para artesanato destinados às oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e às oficinas terapêuticas realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

Bazar Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 90.392.366/0001-46;

Livraria Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 94.151.610/0001-30;

33.583.918 Cassiane Versetti, inscrita no CNPJ nº 33.583.918/0001-60; e

32.739.183 Sinandro Lorenzi, inscrita no CNPJ nº 32.739.183/0001-58,

cada qual para o fornecimento dos itens em que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme mapa comparativo de preços constante do Processo Administrativo n.º 065/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 20.679,53 (vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao somatório dos valores adjudicados às empresas contratadas.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal