Fundamento legal: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/221
OBJETO: Contratação de serviços de realização de CURSO ON-LINE sobre o Planejamento da Contratação pela Nova Lei de Licitações (do pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta), e como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), no formato EAD ao vivo, com duração de 07 horas.
EMPRESA: Empresa DPM EDUCACAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.021.017/0001-77, situada na Av. Pernanbuco, nº 1001 Bairro: Navegantes cidade de Porto Alegre-RS. VALOR: R$ 7.960,00( sete mil, novecentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO: Secretaria Munic. de Administração....57
São Valentim do Sul-RS, 26 de abril de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal em exercício de São Valentim do Sul, Senhor GERI ANGELO MACAGNAN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 016/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Gabinete do Prefeito
OBJETO: Contratação de Empresa/Agência de Viagem para fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais, Locação de ônibus e Hospedagem, para atender as necessidades do Município de São Valentim do Sul-RS. com a missão de aproximar os Municípios das regiões do Alto Taquari e Serra Gaúcha com os da Região do Vêneto na Itália conforme estabelecido no Termo de Referência (TR).
FORNECEDOR: PROMOVE TURISMO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.750.539/00001-63, localizada na Rua Padre Hermínio Catelli, nº 373, Bairro: Centro, na cidade de Anta Gorda/RS.
VALOR TOTAL: R$ 31.608,00(trinta e um mil, seiscentos e oito reais) Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul-RS, 24 de abril de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de 90 toneladas de Composto Orgânico classe A, 54 sacos de 50kg de Fertilizante Fosfatado e 29 sacos de 50kg de Fertilizante Potássico, que será entregue as famílias de agricultores familiares que apresentaram perdas de solo decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre os dias 02 e 06 de setembro de 2023 e entre 02 e 03 de novembro, através do Convênio 1353/2024 - FPE, com o município de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações Telefone: 54.34722019(whtas) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 29 de abril de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 24 de abril de 2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, referente a contratação de serviços para organização e execução de eventos esportivos, incluindo a aquisição de medalhas e troféus para jogos de Futebol 7 e Futsal do CAMPEONATO MUNICIPAL 2024, organizado pela Secretaria de Desporto do Municipio de São Valentim do Sul, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 02 de maio de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município.
A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone/whats (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 19 de abril de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de peças, para a manutenção de 03(três) máquinas localizadas no britador municipal, localizado na Li. Zeferino Ribeiro, s/nº., Interior, conforme especificações constantes nos Termos de Referência (anexo), elaborado pela da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações Telefone: 54.34722019(whtas) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 24 de abril de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 19 de abril de 2024.
Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/221
OBJETO: Contratação de empresa com profissional especializado do Setor Artístico para produção de esculturas com monumentos de imigrantes personalizados, em poliéster estruturado para área externa, com acabamento em verniz automotivo, instalados no Município de São Valentim do Sul, conforme detalhamento abaixo e foto ilustrativa de portfólio.
EMPRESA: Empresa SAN MICHAEL HOSPEDARIA E ESCULTURAS, inscrita sob CNPJ nº 40.526.269/0001-20, situada na rua Michel Moser, nº 286 Bairro: Portal cidade de Treze Tílias-SC. VALOR: R$ 28.300,00(vinte e oito mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO: Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo....847
São Valentim do Sul-RS, 18 de abril de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato em geral, conforme lista em anexo, para atender as necessidades dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, frequentado por mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, sendo os encontros realizados na sede, Distrito de Santa Bárbara e Comunidades: Fazenda Fialho, Boa Vista e Azambuja, conforme especificações constantes nos Termos de Referência (anexo), elaborado pela da Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações Telefone: 54.34722019(whtas) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 17 de abril de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 12 de abril de 2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art.
75, VIII e Art. 176 da Lei 14.133/2021, para futura e eventual Contratação de empresa para
serviços de máquinas e caminhões para recuperação de estradas de terras atingidas pelos
Eventos Climáticos em 04 de setembro de 2023, através de Recursos oriundos da
Coordenadoia da Defesa Civil-RS. Os serviços serão em conformidade ao Termo de
Referencia (anexo), elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de
São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de
licitações bem como, os preços poderão ser enviadon pelo email:
licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da
Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 10 de abril de 2024 até as 16horas,
frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 05 de abril de 2024.
Contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra para recuperação na Estrada Santa Terezinha, em São Valentim do Sul/RS nos Trechos: 01, 02 e 03, de acordo com conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao presente termo de referencia (TR).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviço, para revisão preventiva das 1000 (mil) horas trabalhadas da Pá Carregadeira, modelo LW300K, MARCA XCMG, frota nº 147, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, do município de São Valentim do Sul/RS.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, referente aquisição de material ambulatorial diversos, destinados aos
pacientes do SUS (Sistema Único de Sáude) das UBS (Unidades Básicas de
Saúde) do Município junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social,
o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 18 de abril de 2024,
às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município.
A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico
(www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo
fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 28 de março de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual aquisição de Fraldas Geriatricas (Descartáveis), visando suprir as necessidades de pacientes que necessitam, .por um período de 08 (oito) meses, conforme especificações constantes nos Termos de Referência (anexo), elaborado pela da Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 15 de março de 2024 até as 16 horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis.São Valentim do Sul-RS, 12 de março de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de profissional (com formação nas áreas de Pedagogia e/ou Psicopedagogia Educacional) para realizar atividade de contação de histórias para alunos da rede municipal de ensino, dentro do projeto "Oficina de Contação de Histórias e Despertar para a Leitura”, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes nos Termos de Referência (anexo), elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 11 de março de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de março de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de sêmen, para atender o programa de inseminação artificial da Secretaria de Agricultura, do Município de São Valentim do Sul/RS, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Administração Municipal de São Valentim do Sul-RS,. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 11 de março de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de março de 2024.
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), execução de obra para pavimentação.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para prestação de serviços na área de Pediatria, perfazendo 04horas semanais na Unidade Básica de Saúde, sito a rua Mário Quintana, Centro em São Valentim Do Sul-RS, conforme as disposições descritas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 21 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 16 de fevereiro de 2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da Merenda Escolar nas Escolas Municipais de São Valentim do Sul, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Pregão, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 29 de fevereiro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 15 de fevereiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito Municipal
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, I para contratação de empresa pelo período de 10(dez) meses, para serviços de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandados pela Administração Municipal de São Valentim Do Sul-RS, conforme as disposições descritas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 19 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 08 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para Serviços de Locação de Concentrador de Oxigênio para ser utilizado por pacientes que necessitam de tratamento para boxigenaterapia no município de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 09 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para fornecimento de materiais para decoração para a Páscoa em São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 09 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para fornecimento de um Câmara de Conservação de Imunobiológicos com objetivo de conservar as vacinas utilizadas na Unidade Básica de Sáude – UBS em São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 07 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 02 de fevereiro de 2024.
Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/221
OBJETO: Contratação da Banda Brilha Som para realização de Show com duração de 2horas, na noite 11 de fevereiro de 2024 durante o Evento Carnaval Rua, junto ao Parque Monsenhor João Benvegnú em São valentim do Sul-RS.
EMPRESA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.658.124/0001-70, situada na rua Jacob Klein Filho, nº 867 Bairro: Centro, cidade de Feliz-RS.
VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais)
DOTAÇÃO: Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo....375
São Valentim do Sul-RS, 31 de janeiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Publicado DOM por:
Maierle Bombassaro
Código Identificador:1FCB3959
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de planejamento estratégico, criação, campanha publicitária, mídia digital, mídia convencional (offline), marketing de conteúdo, gestão de redes sociais e coordenação de produção de peças gráficas, eletrônicas e digitais. Os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 1º de fevereiro de 2024 até as 11horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis.São Valentim do Sul-RS, 29 de janeiro de 2024.
1. PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO
PROPOENTE |
PROJETO |
CLASSIFICAÇÃO |
Art` Manhas Produção Cultural CNPJ: 07.196.699/0001-83 |
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Habilitada
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Ficando o prazo 15 dias para que seja informada a conta bancaria pela empresa habilitada.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, para as viaturas pertencentes à frota municipal de São Valentim do Sul, para atuação dos servidores quando em serviço. O anexo dos veículos a ser segurados poderá ser solicitado junto ao setor de licitações e os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 25 de janeiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 22 de janeiro de 2024.