Editais

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para planejar, organizar e realizar concurso público, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o Município de São Valentim do Sul, incluindo a realização de inscrições pela internet, a elaboração de editais, a organização e contratação do espaço físico para realização das provas, a aplicação das provas, com processamento das notas, análise e julgamento de possíveis recursos, relatórios de inscrições por cargo, bem como de classificação final, até a homologação do resultado final.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 12 de maio de 2025 a 14 de maio de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 09 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL  nº 008/2025 PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 23/05/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 07 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor

 MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 030/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE:    Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio (SESC), para realização de eventos referentes a Formação de Professores, Espetáculos para Crianças, Feira do Livro, comemoração do Dia da Criança e Cinema de Rua, durante o ano letivo de 2025 no município de São Valentim do Sul/RS, em conformidade com as disposições do Termo de Referência, Plano de Trabalho.

FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 54.060,00(cinquenta e quatro mil e sessenta reais)

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul-RS, 07 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa com profissional especializado para ministrar oficinas de danças gauchescas e tradições gaúchas para a rede municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin, pelo período de maio a dezembro de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de maio de 2025 a 08 de maio de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 05 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento  dos interessados que estará recebendo a partir das 16:00  horas do dia 05 de maio de 2025 até a data de 08 de maio, documentação para a seleção de Produtor Cultural para fornecer profissionais do meio artístico e serviços do evento cultural LA  NOSTRA STORIA - FESTA DELLA VITA ( Celebra a vida , as raízes e a cultura Italiana), a se realizar em 14 de junho de 2025, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital no site www.saovalentimdosul.rs.gov.br e informações (54)3472 - 2006 no horário 08h30min às 11h30min e às 13h30min às 16h30minh.

MOISES CAVANUS

PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de veiculação dos Atos e Fatos do Poder Executivo do Município de São Valentim do Sul, por meio de publicação mensal em jornal, ocupando espaço de 4 (quatro) páginas por edição e com a entrega de 50 (cinquenta) exemplares ao Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02de maio de 2025a 07 de maio às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 02 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 22/05/2025 às 09h

Modalidade: Concorrência Presencial por lote

Número: 001/2025

Tipo: Aberta

Fundamento: Art.176 II Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO, ELÉTRICA COMPLEMENTAR, INSTALAÇÃO DE PASSAGENS PARA ELÉTRICA E ABRIGO PARA QUADRO DE COMANDO DO CENTRO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 063/2023, de 12 de dezembro de 2023, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART, Planilha BDI adotado, Planilha Encargos Sociais, Memorial de Cálculos, Pranchas dos Itens/Serviços a serem executados em regime de menor preço global por lote (fornecimento de materiais e mão-de-obra), conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 22 de maio de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone/whats (54)3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br. São Valentim do Sul/RS, 02 de maio de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, ‘c”, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de assessoria em turismo, mapeamento, roteirização, auxílio na criação ou aprimoramento dos canais midiáticos dos empreendimentos e plano municipal na área de turismo de forma presencial, perfazendo 32(trinta e duas) horas mensais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Turismo no município de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.481.227/001-99, com sede administrativa na Rua Henri Hugo Dreher, nº 227, Bairro: Planalto, na cidade Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) mensais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal Da Educação, Cultura, Desporto E Turismo - Incentivar o Turismo -33.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros.....PJ.....415

São Valentim do Sul-RS, 30 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, ‘f”, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de qualificação e capacitação profissional por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Valentim do Sul, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação (FPE nº 3649/2023), contemplando com os cursos de Corte e Costura Industrial, Operação de Máquinas Pesadas – Retroescavadeira e Trator e Básico em Marcenaria.

EMPRESA: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.775.069/0001-35, com sede administrativa na Rua Pinheiro Machado, nº 101, Bairro: Pinheirinho, na cidade Guaporé/RS.

VALOR TOTAL: R$ 61.530,00 (sessenta e um mil e quinhentos e trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal De Saúde, Trabalho e Ação Social Proteção e Atendimento Social – CRAS 33.90.39 - 0001 – Outros Serviços de Terceiros PJ...772 R$ 11.530,00 33.90.39 - 1051 – Outros Serviços de Terceiros PJ...867 R$ 50.000,00

São Valentim do Sul-RS, 29 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 026/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com. e Serviços

OBJETO: Contratação de profissional com Ensino Superior completo  em Engenharia Mecânica para prestação de serviço para elaboração de Projeto com Memorial Descritivo para execução de uma plataforma fixa carrega tudo, com discriminação de materiais, processos de fabricação, especificações técnicas e equipamentos necessários, a ser instalado no CAMINHAO CAÇAMBA Placa: IMS9466, VOLSWAGEM Motor: CUMMINS Número: Renavam: 867322837, lotado  no  Setor: 05.01.01 - SECRETARIA AGRICULTURA – FPM 1.236 Contador: ODOMETRO Potência: 35, na Cor: BRANCA, Cap. Carga: 26800..

CONTATADA: ANDERSON NUNES, sob CPF nº021.068.580-86, PIS nº201.24915.41-2, residente sito a Rua Guilherme Mantese, nº 571, Apto nº2025, Centro,  na cidade de Guaporé-RS.

VALOR TOTAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de sêmen bovino, para distribuição gratuita aos pequenos produtores do município de São Valentim do Sul/RS, bem como para a aquisição de nitrogênio líquido para conservação destes e, aquisição de luvas e bainha para inseminação artificial.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de abril de 2025 a 05 de maio às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 29 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso IV, ‘k”, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa com profissional especializado do Setor Artístico para produção de esculturas, em poliéster estruturado para área externa, com acabamento em verniz automotivo, instalados no Município de São Valentim do Sul, conforme detalhamento abaixo e foto ilustrativa.

a) Produção e instalação de um busto com a Imagem de Monsenhor João Benvegnú (incluindo chapéu), medindo aproximadamente 80cm, em poliéster estruturado para área externa, com acabamento em verniz automotivo, instalada junta a Praça Monsenhor Benvegnú.

b) Produção e instalação de Imagem de uma cuia, medindo aproximadamente 1, 20 (1,6m bomba), em poliéster estruturado para área externa, com acabamento em verniz automotivo.

EMPRESA: SAN MICHAEL HOSPEDARIA E ESCULTURAS, inscrita sob CNPJ nº 40.526.269/0001-20, situada na rua Michel Moser, nº 286 Bairro: Portal cidade de Treze Tílias-SC.

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. E Turismo......44.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .....400

São Valentim do Sul-RS, 28 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Telefonia Fixa e ativação de 10 linhas, para chamadas locais e nacionais, tanto para telefones fixos quanto móveis e utilização dos ramais atualmente em uso pela Prefeitura municipal de São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28de abril de 2025a 02 de maio às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 28 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso III “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 023/2025 para Registro de Preços, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretarias Municipais

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás de cozinha 13kg e 45kg

CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS VINHEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.099.928/0001-94 com sede administrativa na Rua Ricardo Cainelli, nº 91, Bairro Maria Goretti, no Município de Bento Gonçalves, RS.

VALOR ESTIMADO: R$ 14.076,00 (quatorze mil, setenta e seis reais)

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 17 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 09/05/2025 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 001/2025

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução através empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra), para instalação de assoalho de madeira (ipe) flutuante para quadra poliesportiva do Ginásio Municipal da Escola Silvio Sanson, conforme Plano de Ação nº 09032023-037924/2023, Programa nº 09032023, por meio da Emenda Parlamentar nº 202340450002 a serem executados em regime de menor preço por lote,  conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 09 de maio de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone/whats (54) 3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para futura e eventual  aquisição de uma central telefônica hibrida para atender as necessidades de telefonia fixa para a Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul conforme especificações discriminadas abaixo:

• Central Telefônica Híbrida, Referência para especificações técnicas o modeloUnniti 2000 Intelbras, com no mínimo 32 Ramais analógicos, mínimo 8 linhas circuitos analógicos, mínimo 60 Ramais IP e no mínimo 20 canais de linhas IP, Firewall integrado e no mínimo 2 Menus de atendimento Automático.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15 de abril de 2025 a 18 de abril às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 15 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 022/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição de materiais de construção,  que serão utilizados para a reforma habitacional, do imóvel de propriedade do Sr. Argemiro Inácio Pincetta e ampliação da casa de Nilso Pincetta, conforme Processo Judicial nº 5003810-34.2024.8.21.0053/RS.

CONTRATADA: EZEQUIEL VALENTIM DE OLIVEIRA BATALHA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.283.095/0001-47, com sede administrativa na Rua Bento Gonçalves, 851, Bairro Centro, na cidade de São Valentim do Sul, RS.

VALOR GLOBAL: R$ 8.872,00 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais)

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em serviços de roçadas mecanizada em parques, praças e vias públicas nas vias urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 de março de 2025a 02 de abril às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 28 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura em meio fio de concreto, em vias públicas urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 de março de 2025a 02 de abril às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 28 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL  nº 007/2025 PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO INJETADO, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E SIMPLES, BLOQUETE (PAVER) E MEIO-FIO, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 03/04/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em serviços de roçadas mecanizada em parques, praças e vias públicas nas vias urbanas do Município

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 25 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 16 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Educação Musical para alunos da rede municipal de ensino e aulas de técnica vocal e instrumentos musicais incluindo canto, teclado, violão, gaita, ukulelê, guitarra, contrabaixo, flauta, instrumentos de percussão para a comunidade geral e banda Marcial do município de São Valentim do Sul, para o período de abril a dezembro de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 24 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 19 de março  de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura em meio fio de concreto, em vias públicas urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 25 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 19 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, I e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 I, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos para pavimentação de trecho da Rua Dom João Becker e adequação de projeto da Rua Albino Forest em  São Valentim do Sul/RS. Os projetos deverão ser compostos: de desenho gráfico, memorial descritivo, orçamento, ART de projeto e orçamento, quantitativos de materiais e mão-de-obra, cronograma físico-financeiro e outros documentos necessários à perfeita quantificação e compreensão do projeto, para ser utilizado na futura e eventual licitação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de março de 2025a 14 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 11 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal