Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 067/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 118/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização e iluminação destinados à realização do evento Vino in Piazza, a ocorrer no dia 17 de outubro de 2026, no Parque Municipal Monsenhor João Benvegnú, em São Valentim do Sul/RS, compreendendo o fornecimento, a montagem, a operação e a desmontagem da estrutura de som e iluminação, incluindo sistema de PA principal, estruturas Box Truss, cabeamento completo, mão de obra especializada, operador de iluminação, técnico de som, emissão de ART e respectivos laudos técnicos, conforme especificações do Termo de Referência.

CONTRATADA: GESSICA PATRICIA BOMM BOELTER, nome fantasia ELETROMIX, inscrita no CNPJ nº 48.340.024/0001-16, com sede na Rua Afonso Auler, nº 226, Centro, Arvorezinha/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 16 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que está recebendo propostas para a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes personalizados destinados aos integrantes dos grupos das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), denominados Magia das Artes, Comunidade Ativa e Colorindo Vidas, bem como aos servidores vinculados ao referido serviço. A contratação compreenderá a confecção e o fornecimento de camisetas, camisas polo, corta-ventos, moletons, jaquetas e camisas sociais, incluindo os modelos destinados ao público infantil, conforme as quantidades, especificações técnicas, materiais, tamanhos, cores e personalizações estabelecidos no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de alimentos prontos, doces, salgados, lanches, bebidas e afins, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, especialmente durante a realização de eventos institucionais, palestras, cursos, reuniões, recepções, capacitações e demais atividades administrativas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e das condições estabelecidas no respectivo Edital.

Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do dia 19 de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Scussel, n.º 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, durante o horário de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, na aba “Editais”, no endereço www.saovalentimdosul.rs.gov.br, bem como poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 16 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2026

OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva do Grupo Le Farfalle para a realização de 01 (uma) apresentação artística e musical, com duração aproximada de 02h30min (duas horas e trinta minutos), durante a 4ª Edição do Vino in Piazza, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Praça Monsenhor João Benvegnú, junto ao Centro de Eventos, situada na Rua Ester Macagnan, no Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: MIQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.582.237/0001-73, com endereço na Rua Amélio Bergamini, nº 100, Bairro Licorsul, Bento Gonçalves/RS, responsável pela representação exclusiva do Grupo Le Farfalle, conforme Contrato de Exclusividade de Representação apresentado nos autos.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente à realização de 01 (uma) apresentação artística e musical do Grupo Le Farfalle, com duração aproximada de 02h30min, conforme proposta comercial apresentada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, elemento de despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890.

São Valentim do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br n.º 7AADIP/2026. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/10/2026, até às 08h58min do dia 23/10/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 23/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 23/10/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras Públicas, o interessado deverá efetuar seu pré-cadastro pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 13 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul/RS, Sr. Alsemir Gracioli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 066/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 112/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 60.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo SPIN, placa TQQ2C13, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 89.306.898/0001-34, com endereço na Rodovia RS-130, Km 97, nº 4445, Bairro Lajeadinho, Encantado/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.809,83 (dois mil oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), conforme valores e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 07 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul/RS, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 061/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe, com fundamento, ainda, no artigo 72, inciso VIII, da referida Lei.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de até 500 (quinhentos) exames laboratoriais de PSA Total (Antígeno Prostático Específico), em conformidade com o Termo de Referência anexo aos autos.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANDRI E MICHELON LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.201.496/0001-88, localizada na Rua Francisco Antonio Lapinscki, nº 235, Sala 11, Centro, Vespasiano Corrêa/RS.

VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais) por exame, limitado à realização de até 500 (quinhentos) exames, totalizando o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Publique-se, na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 07 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 063/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 110/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE FLEX, placa TQW3E94, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.256,99 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme valores e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo os materiais, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, necessários à realização de procedimentos ambulatoriais e à manutenção da adequada prestação dos serviços de saúde à população.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 07 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a organização e fornecimento de coquetel alusivo ao Dia do Professor, destinado a aproximadamente 75 (setenta e cinco) convidados, compreendendo a locação do espaço, fornecimento de bebidas, doces, salgados e demais itens de alimentação, utensílios e materiais necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais para os serviços de montagem, organização, atendimento aos convidados, reposição de alimentos e bebidas, desmontagem e demais atividades necessárias à adequada execução do evento.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 06 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 062/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 109/2026.

OBJETO: Contratação de serviços na área da saúde, especificamente serviços de fisioterapia, aos Municípios Consorciados, de acordo com o Processo Administrativo nº 054/2025, através do Chamamento Público nº 007/2025, contemplando as clínicas e profissionais de fisioterapia credenciados no CONSISA, para atendimento das necessidades do Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente à estimativa para a prestação dos serviços de fisioterapia durante o período de outubro a dezembro de 2026, conforme demanda do Município e condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 054/2025 e no Chamamento Público nº 007/2025.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 02 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso “Licenciamento Ambiental Municipal – Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de dois servidores públicos municipais vinculados ao Departamento de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação de dois servidores no curso de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por inscrição, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços; Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura; elemento de despesa 117 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

São Valentim do Sul/RS, 30 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a realização de até 500 (quinhentos) exames laboratoriais de PSA Total (Antígeno Prostático Específico), incluindo coleta, acondicionamento, processamento e análise das amostras, bem como a emissão e disponibilização dos respectivos resultados/laudos, para atendimento da demanda da Unidade Básica de Saúde – UBS de São Valentim do Sul/RS.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 29 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pessoas, com fornecimento de ingressos para acesso ao Parque de Águas Termais – Caldas de Prata, em Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas MAGIA DAS ARTES e COMUNIDADE ATIVA, vinculados ao CRAS de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 29 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 28 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso emborrachado nas dependências da Academia da Saúde do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende o fornecimento de 78 m² de piso emborrachado, com dimensões de 1 m x 1 m e espessura de 15 mm, na cor preta, bem como a respectiva mão de obra para instalação, incluindo preparação da superfície, aplicação, acabamento, limpeza, transporte, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 052/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 106/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Gabinete do Prefeito – Defesa Civil.

OBJETO: Aquisição de lona preta de polietileno 150 micras, medindo 8m x 100m, e corda de poliéster 3mm, destinados ao atendimento das necessidades de residências afetadas por evento climático no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: ZENERE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.180.568/0001-02, com sede na Rua Bento Gonçalves, nº 1015, Centro, São Valentim do Sul/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.112,00 (cinco mil cento e doze reais), conforme proposta apresentada pela contratada e condições constantes do processo.

São Valentim do Sul/RS, 18 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 056/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 105/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração; Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Aquisição de erva-mate para chimarrão, moída grossa, sem adição de açúcar, acondicionada em embalagem a vácuo ou laminada, com validade mínima de 06 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda administrativa.

CONTRATADA: GILMAR BENEDETTI LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.885.434/0001-35.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 058/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 104/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE, placa TQW3F16, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 841,34 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). O valor corresponde aos seis itens previstos no Termo de Referência.

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 15 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 057/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 103/2026.

OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de serviços de profissional farmacêutico, por intermédio do CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde do Município de São Valentim do Sul/RS, visando assegurar a continuidade dos serviços de assistência farmacêutica durante o período de afastamento da profissional farmacêutica titular.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 30.822,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais), correspondente a 600 (seiscentas) horas, ao valor unitário de R$ 51,37 (cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) por hora.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 14 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 054/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 102/2026.

OBJETO: Celebração de Contrato de Programa e Contrato de Rateio com o CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, visando definir os valores, regras e critérios de participação financeira do Município de São Valentim do Sul no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas e cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes à administração do Consórcio, bem como assegurar a utilização dos serviços disponibilizados pelo CONSISA. Para a presente contratação, estão contemplados os serviços de Engenharia e Arquitetura e Meio Ambiente, conforme os valores estabelecidos para o Município.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 85.785,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 09 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa de Licitação para Registro de Preços, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c arts. 6º, inciso XLI, e 82, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de concentradores de oxigênio, cilindros de oxigênio medicinal e recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de São Valentim do Sul/RS, visando garantir a disponibilidade de equipamentos e oxigênio medicinal para atendimento de pacientes que necessitem de oxigenoterapia, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 09 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 08 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, por empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de quadra de areia junto à Praça Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5468/2025/RS – Avançar + Esporte, Processo nº 24/2900-0000762-4, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do Edital.

Data da Sessão Pública: 17 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 1º de setembro de 2026 até as 9h do dia 17 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 053/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 101/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço integral de organização e fornecimento de coquetel para aproximadamente 50 (cinquenta) convidados, destinado ao evento de Escolha das Soberanas do Município de São Valentim do Sul – Gestão 2026/2029, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas diversas, espumante, drinks preparados na hora, água mineral, água com gás, água saborizada, refrigerantes, sucos, gelo e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais, espaço, mesas, estrutura de apoio, louças, taças, utensílios, montagem, desmontagem e organização do ambiente, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: ADRIANE ZANDAVALLI VACCARI, inscrita no CNPJ nº 44.702.635/0001-06.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de reboques de rodado duplo, geradores de energia a diesel e quadriciclo 4x4, todos novos, destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil Municipal, com recursos recebidos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às ações de proteção e defesa civil, em conformidade com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, para atuação em situações decorrentes de eventos climáticos no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 25/08/2026, até às 08h58min do dia 04/09/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 04/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 04/09/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 25 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização dos cursos “Capacitação em Controle Interno – Módulo I: Estrutura, normatização e auditoria”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, e “Capacitação em Controle Interno – Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do sistema”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, ambos na modalidade presencial, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de servidora pública ocupante do cargo de Agente de Controle Interno.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação nos dois cursos de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por módulo, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Prefeito, 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa 9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

São Valentim do Sul/RS, 21 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal