Editais

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Treinamento Gerencial, dividido em 10 (dez) módulos semanais, com duração de 4 (quatro) horas por encontro, a serem realizados presencialmente na Câmara Municipal de Vereadores, com início previsto para junho de 2026, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 02 de junho de 2026 a 05 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 028/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: BRUXEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.339.379/0001-61, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, estabelecida na Rua Dr. João Carlos Machado, nº 1086, sala 02, Centro, CEP 95.940-000, Arroio do Meio/RS.

VALOR REGISTRADO: R$ 46.708,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oito reais), correspondente ao valor máximo estimado da Ata de Registro de Preços, considerando a totalidade dos quantitativos previstos no Termo de Referência.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, promovidos pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Mercedes-Benz Sprinter 417 CDI – Minibus Teto Alto 15+1 Lugares com Acessibilidade, ano/modelo 2025/2026, veículo novo, zero quilômetro, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 417 CDI Minibus Teto Alto, com capacidade para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista.

CONTRATADA: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 88.616.776/0002-62, filial da sociedade empresária MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., constituída sob a forma de Sociedade Anônima Fechada, com sede estabelecida na Rodovia BR-386, nº 2229, Km 437, Bairro Berto Círio, CEP 92480-000, Nova Santa Rita/RS.

VALOR TOTAL: R$ 392.430,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

PREFEITO MUNICIPAL

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de materiais para artesanato destinados à realização de oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de oficinas terapêuticas desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades e formalidades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição e instalação de portas de giro lisas com fechadura para o Posto de Saúde (UBS), situado no Distrito de Santa Bárbara, neste Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 21 de maio de 2026 a 25 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 20 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 20 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 19 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 29/05/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Número: 004/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de piso polido junto ao Centro de Eventos localizado no Parque Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 025/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas/originais e insumos destinados à manutenção preventiva referente às 1.200 (mil e duzentas) horas trabalhadas do Caminhão VW Constellation Basculante Truck 6x4, placa JDE 5H19, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo.

CONTRATADA: MONDIAL VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 72.090.939/0001-03, com sede na Rodovia BR-386, nº 1753, Km 346, Bairro Alto do Parque, CEP 95.913-340, no município de Lajeado/RS.

VALOR: R$ 4.553,11 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: art. 74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Dimas José Benvegnú e Ana Rita Bassani Benvegnú, com área aproximada de 69,9 m² (sessenta e nove vírgula nove metros quadrados), construído em alvenaria, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Valentim do Sul/RS.

LOCADORES: DIMAS JOSÉ BENVEGNÚ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.386.550-20, portador do RG nº 2008891381 SSP/RS, e sua esposa ANA RITA BASSANI BENVEGNÚ, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 668.349.960-87, portadora do RG nº 1005035041 SSP/RS, ambos residentes e domiciliados na Rua João Scussel, nº 27, Bairro Centro, no município de São Valentim do Sul/RS.           

    VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta  reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretária Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.2074 Manutenção e Assistência do Conselho Tutelar e COMDICA 33.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.................785.

São Valentim do Sul/RS, 30 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 024/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de serviços credenciados de horas-máquina para atendimento das demandas das áreas de Agricultura, Obras e Infraestrutura, por intermédio do consórcio público contratado, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.242.772/0001-89, com sede administrativa na Rodovia ERS-130, nº 3.665, sala 08, Bairro Montanha, no Município de Lajeado/RS.

VALOR ESTIMADO: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) para o exercício de 2026.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 023/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva correspondente à revisão das 1.000 (mil) horas trabalhadas da retroescavadeira XCMG XC870BR-1, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos neste instrumento.

CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.767.899/0001-87, com sede na Rodovia Estadual RSC-453, s/n, km 0,2, Distrito Industrial, no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.800-000.

VALOR: R$ 2.471,85 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 14/05/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Número: 003/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de piso polido junto ao Centro de Eventos localizado no Parque Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74 inciso V, parágrafo 5º I, II e III  da Lei 14.133/21

OBJETO: Locação da Sede da Associação do Núcleo Comunitário Sulvalentinense, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO SULVALENTINENSE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.751.606/0001-08, com sede administrativa na Rua João XXIII, nº 520, Bairro: Centro, na cidade São Valentim do Sul/RS.

    VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo    2042 – Festividades e Programações 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 389.

São Valentim do Sul/RS, 24 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 82, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, PE 008/2025 – através CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com e Serviços.

OBJETO: Um trator de esteira com peso operacional mínimo de 14.342kg e potência mínima de 160 HP e largura 3,3m³ de capacidade.

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.527.951/0001-85, estabelecida na Rodovia BR116, n° 11.807, Hauer, Curitiba/PR.

VALOR TOTAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), sendo o valor de R$ 361.118,97 proveniente do Convênio nº 992707/2026 – Transferegov.br nº 002148/2026, e o restante custeado com recursos próprios do Município a título de contrapartida.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 23 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

PREFEITO MUNICIPAL

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta intenção de contratação direta por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar concurso público, destinado à formação de cadastro reserva para o Município, incluindo todas as etapas do certame, desde as inscrições até a homologação do resultado final, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo para apresentação das propostas: de 24 de abril de 2026 até 28 de abril de 2026, às 16h30min.

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com o Setor de Licitações pelo telefone (54) 3472-2019 (WhatsApp).

As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao processo de contratação direta, incluindo o Termo de Referência, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial: www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 23 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo camionete (pick-up), cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 24/04/2026, até às 08h58min do dia 11/05/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 11/05/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 11/05/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 23 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 020/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, a fim de atender às competições do campeonato de futsal masculino nas categorias livre e veteranos e do futebol sete nas categorias livre e veteranos.

CONTRATADA: RWCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a natureza jurídica de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 18.730.229/0001-47, com sede na Rua Tomaz Gonzaga, nº 875, Bairro Centro, CEP 99.220-000, no Município de Dois Lajeados/RS.

VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 16 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 021/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de 40.000 km, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, óleos e fluidos, do veículo Chevrolet Spin 1.8, placas TQQ2C13, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a natureza jurídica de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 89.306.898/0001-34, com sede na Rodovia ERS 130, nº 4445, Km 97, Bairro Lajadinho, CEP 95.960-000, no Município de Encantado/RS.

VALOR: R$ 1.589,63 (mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 16 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 017/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, no prédio do Centro de Eventos Municipal e no prédio da Academia de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: BLOQUEIO SEGURANÇA & SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.918.136/0001-18, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, nº 345, Sala 03, Centro, CEP 99.220-000, no Município de Dois Lajeados/RS.

VALOR: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 13 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino musical, com a finalidade de ministrar aulas de Educação Musical aos alunos da rede municipal de ensino, bem como aulas destinadas à comunidade em geral e à Banda Marcial do Município de São Valentim do Sul/RS. Os serviços compreenderão o ensino teórico e prático de música, incluindo aulas de técnica vocal (canto) e de instrumentos musicais, tais como: teclado, violão, gaita, ukulelê, guitarra, contrabaixo, flauta e instrumentos de percussão, tudo conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 13 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/221

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso on-line intitulado “O passo a passo da Fase Preparatória da Lei de Licitações: planejando a contratação desde o pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta”.

EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.021.017/0001-77, com sede na Av. Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90.240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 10 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação eventual e futura, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, com utilização de explosivos, compreendendo o transporte, a perfuração, o carregamento dos explosivos e a detonação, mediante uso de vangodril e brocas de 2,5 a 3 polegadas, a serem executados na pedreira municipal e em estradas vicinais do Município, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 09/04/2026, até às 08h58min do dia 24/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 24/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 24/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 011/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

CONTRATADA: MUNDIAL TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.518/0001-50, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1805, Bairro Centro, CEP 95.960-000, no Município de Encantado/RS.

VALOR TOTAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) por unidade de balde, podendo atingir o montante de até R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 08 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2026, do tipo menor preço global, referente a contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 08/04/2026, até às 08h58min do dia 23/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 23/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 23/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 07 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal