Editais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

Fundamento legal: Art. 74, III “b”,  da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perícia médica, a ser realizada por junta médica, visando atender servidor que requer aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, para o município de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESAS: INFINITY HEALTH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.416.340/0001-14, com sede na Rua Julio Campos, nº 54, Bairro São Cristóvão, na Cidade de Guaporé/RS.   

VALOR TOTAL: R$ 5.170,00(cinco mil, cento e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Administração 2007 – Manut. Ativ. da Secretaria 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) –59.

São Valentim do Sul-RS, 28 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 042/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA REGIME DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA POR ORDEM JUDICIAL.

EMPRESAS: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMEÇO LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 37.098.348/0001-73, localizada na Rua Bernardino Fonseca, nº 99, Bairro Centro na cidade de Gravataí/RS.

VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil) mensais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2059 – Despesas com Hospitais, Labor., Clínicas Méd. e Est. de Reabilitação e Saúde 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) –633.

São Valentim do Sul-RS, 27 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 03/10/2025 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 005/2025

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação no Município de São Valentim do Sul/RS a serem executados em regime de menor preço por lote,  conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 03 de outubro de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone/whats (54) 3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br. São valentim do Sul-RS, 26 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e para contratação de serviços para assentamento de piso intertravado, de guias, execução de caixas de boca de lobo, assentamento de pedra em calçadas e, para a execução de abrigos nos quadros de comandos dos poços artesianos e para as bases para caixas de água no Município, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 11/09/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 25 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, ‘f”, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para realizar treinamento e assessoria sobre a Rede de Apoio Escolar (RAE) e o sistema para preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI 4.0 do Ministério Público,  para os profissionais da Rede da Secretaria de Educação e para os membros do Conselho Tutelar de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESA: MEDIARI ASSESSORIA E GESTÃO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.346.276/0001-61, com sede administrativa na Estrada Geral Bauereck, s/nº, Bairro: interior, na cidade Forquetinha/RS.

   VALOR TOTAL: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 2054 – Manutenção da ESF 33.90.39.00.00  – Outros Serviços de Terceiros PJ...575 2073 -   Proteção e Atendimento Social – CRAS 33.90.39.00.00  – Outros Serviços de Terceiros PJ...773  2074 -  Manutenção e Assistência do Conselho Tutelar e Condica 33.90.39.00.00  – Outros Serviços de Terceiros PJ...786  e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2032 – Capacitação dos Professores e Demais Profissionais da Educação 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ...280 

São Valentim do Sul-RS, 19 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025

Fundamento legal: Art. 74 inciso I, da Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação da Empresa brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de postagens, em atendimento a demanda do Município de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0026-61, com sede administrativa na Rua Siqueira Campos, nº 1100, Bairro: Centro, na cidade Porto Alegre/RS.

 VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 1.800,00 (mil, oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Administração    2007 – Manutenção Atividades da Secretaria 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 59

São Valentim do Sul-RS, 18 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa para aquisição de um gerador com no mínimo 100 kva para a Unidade Básica de Saúde da sede de São Valentim do Sul/RS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 20/08/2025, até as 08h58min do dia 05/09/2025; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia dia 05/09/2025; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia dia 05/09/2025. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: Portal São Valentim do Sul/RS, 19 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

   Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE CAMINHÃO COM CESTO E ELETRICISTA PARA FINS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARQUES MUNICIPAIS, CENTRO DE EVENTOS, PONTOS TURÍSTICOS, DECORAÇÕES DE PÁSCOA E NATALINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 04/09/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 19 de agosto
 de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica na área tributária e gerenciamento do índice de participação dos municípios (IPM), com disponibilização de programa informatizado (software), incluindo implantação, parametrização, manutenção, atualizações, suporte técnico e treinamento aos servidores que utilizaram o sistema.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 15 de aosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação empresa especializada para realização de processo de escolha de conselheiro suplementar para o Conselho Tutelar do Município de São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 15 de aosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 22/08/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 07 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74 inciso V, parágrafo 5º. I, II e III  da Lei 14.133/21

OBJETO: Locação da Sede da Associação do Núcleo Comunitário Sulvalentinense, pelo período de 05(cinco) meses.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO SULVALENTINENSE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.751.606/0001-08, com sede administrativa na Rua João XXIII, nº 520, Bairro: Centro, na cidade São Valentim do Sul/RS.

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais) mensais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo    2042 – Festividdes e Programações 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 923

São Valentim do Sul-RS, 07 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para fabricação, montagem e instalação de móveis planejados em MDF 18mm, destinados as Secretarias Municipais do município de  São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 07 de aosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável,  o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 21 de agosto de 2025, às 8horas30min (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 08 de julho de 2025.

MOISES CAVANUS

 Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, “f” §3º,  da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições para participação no 34º Congresso Estadual COSEMS-RS, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 na cidade de Gramado/RS

EMPRESA: CONSELHO DE SECRETARIAS ,UNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - COSEMS-RS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.859.768/0001-33, com sede administrativa na Avenida Sepulveda, nº 53, Bairro: Centro Histórico, na cidade Porto Alegre/RS.

   VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Administração

3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 59 e Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 527

São Valentim do Sul-RS, 17 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade com o intuito de dar o atendimento necessário para o evento previsto no calendário de eventos do município, ou seja, a 5ª Edição dos Festejos Farroupilhas, a realizar-se entre os dias 25 a 28 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Eventos, promovendo todos os atos necessários, organizá-lo, promovê-lo, administrá-lo, realizá-lo e tudo o mais necessário para a divulgação do tradicionalismo e da cultura gaúcha entre os munícipes e visitantes.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 021, de 25 de março de 2025 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 21/08/2025, às 09 horas, na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo localizada no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Mario Quintana, Município de São Valentim do Sul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no Mural do Município, bem como no site oficial do Município:  https://www.saovalentimdosul.rs.gov.br/, onde podem ser obtidos gratuitamente.

Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (54) 3472-2000, de segunda-feira à sexta-feira, nos seguintes horários: das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h00min.

MOISES CAVANUS,

Prefeito Municipal.

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para aquisição de (Playground) parque infantil, que será instalado na área de lazer localizada no Distrito de Fazenda Fialho, interior, São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de julho de 2025 a 15 de julho de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 10 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA para REGISTRO DE PREÇOS pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela ambas piso, para pintura dos meios fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de julho de 2025 a 14 de julho de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 09 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação empresa para  fornecimento de tubos de concreto armado e simples, bloquetes (paver), meio-fio, canaletas de concreto e piso tátil, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 18/07/2024, até as 08h58min do dia 07/08/2025; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 07/08/2025; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 07/08/2025. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: Portal São Valentim do Sul/RS, 08 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE CAMINHÃO COM CESTO E ELETRICISTA PARA FINS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARQUES MUNICIPAIS, CENTRO DE EVENTOS, PONTOS TURÍSTICOS, DECORAÇÕES DE PÁSCOA E NATALINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 05/08/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 08 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, caput,  da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA REGIME DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA POR ORDEM JUDICIAL, PARA DOIS MUNÍCIPES DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS.

EMPRESAS: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOSSA FAMILIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 25.309.192/0001-43, localizada na rua Visconde do Herval, nº 431, bairro Bom Princípio na cidade de Gravataí/RS. E FABRÍCIO DO PRADO LEITE - ME, inscrita no CNPJ nº 04.043.894/0001-58, com sede na Rua Santo Onofre, nº 111, Bairro São João I, na Cidade de Gravataí/RS.

VALOR ANUAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2059 – Despesas com Hospitais, Labor., Clínicas Méd. e Est. de Reabilitação e Saúde 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) –633.

São Valentim do Sul-RS, 01 de julho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 18/07/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 30 de junho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA FIXA CARREGA TUDO A SER INSTALADA NO CAMINHÃO CAÇAMBA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA OCORRERÁ na data de 16/07/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 30 de junho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso III “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 036/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, I. C. e Serviços

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ADUÇÃO para poço localizado na sede do município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o CONVÊNIO FPE Nº 2194/2022 por intermédio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação em conformidade com o Processo Nº20/2200-0001028-3.

CONTRATADA: ZENERE E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.180.568/0001-02, com sede administrativa na Av. Bento Gonçalves, nº 1015, Bairro Centro, na cidade de São Valentim do Sul/ RS.

VALOR: R$ 1.022,79 (mil, duzentos e quarenta e cinco reais)

Publique-se no prazo legal.

      São Valentim do Sul/RS, 27 de junho de 2025.

           MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PENEIRAS ROTATIVAS E DOS BRITADORES DA PEDREIRA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 14/07/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 23 de junho de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal