Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 029/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 065/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais para artesanato destinados às oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e às oficinas terapêuticas realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

Bazar Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 90.392.366/0001-46;

Livraria Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 94.151.610/0001-30;

33.583.918 Cassiane Versetti, inscrita no CNPJ nº 33.583.918/0001-60; e

32.739.183 Sinandro Lorenzi, inscrita no CNPJ nº 32.739.183/0001-58,

cada qual para o fornecimento dos itens em que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme mapa comparativo de preços constante do Processo Administrativo n.º 065/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 20.679,53 (vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao somatório dos valores adjudicados às empresas contratadas.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 030/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 063/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento gerencial, por meio de profissional qualificado, dividido em 10 (dez) módulos presenciais, com duração de 4 (quatro) horas cada, perfazendo carga horária total de 40 (quarenta) horas, a serem realizados no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: Márcio Klein Treinamentos e Mentoria – ME, inscrita no CNPJ nº 20.836.992/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, nº 512, Apto 102, Centro, Lajeado/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 02/07/2026 às 09h00min

Modalidade: Concorrência Eletrônica – por lote único

Número: 005/2026

Modo de disputa: Aberto

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), por empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, no âmbito do PROA n.º 25/2000-0126132-0, destinado à qualificação da Rede Bem Cuidar RS, conforme a Portaria SES nº 962/2025 e demais especificações constantes do edital e seus anexos.

Data e horário da abertura da sessão pública: 02 de julho de 2026, às 09h00min.

O edital, seus anexos e os esclarecimentos relativos ao certame poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul, na Rua João Scussel, nº 66, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 031/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 062/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, consistente na revisão de 10.000 km, com fornecimento e substituição de peças, óleos e fluidos do veículo Mobi Like 1.0 N3 GSE, placa TQW3E70, patrimônio n.º 3.750, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento, segurança e eficiência do veículo.

CONTRATADA: GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.234.505/0001-09, com sede na Rodovia BR-470, s/n, Km 213, Bairro São Vendelino, CEP 95.707-480, Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 1.293,28 (mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 032/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 061/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, insumos e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva referente às 500 (quinhentas) horas trabalhadas da Escavadeira Hidráulica 318 GC, patrimônio n.º 3766, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento, segurança e eficiência operacional do equipamento.

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 76.527.951/0037-96, com sede na Rodovia Perimetral Deputado Guaracy Marinho, São Cristóvão, CEP 99036-660, no Município de Passo Fundo/RS.

VALOR: R$ 5.874,96 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 11 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 026/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, nº 2.320, Bairro Fundo Canoas, CEP 89163-554, Município de Rio do Sul/SC;

LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56, com sede na Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, Bairro Parque Dom Antônio Reis, CEP 97065-290, Município de Santa Maria/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 9.491,08 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), referente ao fornecimento dos materiais objeto da presente contratação.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 10 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso “Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações”, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de três servidores municipais.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.887,00 (mil oitocentos e oitenta e sete reais), correspondente ao valor total da contratação para participação no curso de capacitação, conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026

OBJETO: Contratação de empresa para participação no 6º Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Sul e Região Sul, com o tema "Educação de Qualidade para Todos: Equidade como Caminho, Aprendizagem como Direito", visando à capacitação e atualização dos participantes por meio de atividades formativas relacionadas à área da educação.

EMPRESA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME/RS, inscrita no CNPJ nº 05.387.322/0001-59, com endereço à Rua Marcílio Dias, nº 574, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, CEP 90130-000.

VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Capacitação dos Professores e Demais Profissionais da Educação 33.90.32.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ........ 906.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2026, do tipo menor preço por item, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização destinadas à implantação do Projeto de Sinalização dos Empreendimentos, Atrativos Turísticos e Pontos de Interesse do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 09/06/2026, até às 08h58min do dia 24/06/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 24/06/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 24/06/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 027/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretária Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de portas de giro lisas com fechadura para o Posto de Saúde (UBS), situado no Distrito de Santa Bárbara, neste Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

CONTRATADA: LDL INDÚSTRIA DE PORTAS DE MADEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.906.947/0001-04, com sede na Rua Giuseppe Garibaldi, nº 571, Bairro São Cristóvão, CEP 99.240-000, Município de São Valentim do Sul/RS.

VALOR: R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais), referente ao fornecimento de materiais e serviços de instalação.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 03 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Treinamento Gerencial, dividido em 10 (dez) módulos semanais, com duração de 4 (quatro) horas por encontro, a serem realizados presencialmente na Câmara Municipal de Vereadores, com início previsto para junho de 2026, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 02 de junho de 2026 a 05 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 028/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: BRUXEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.339.379/0001-61, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, estabelecida na Rua Dr. João Carlos Machado, nº 1086, sala 02, Centro, CEP 95.940-000, Arroio do Meio/RS.

VALOR REGISTRADO: R$ 46.708,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oito reais), correspondente ao valor máximo estimado da Ata de Registro de Preços, considerando a totalidade dos quantitativos previstos no Termo de Referência.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, promovidos pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Mercedes-Benz Sprinter 417 CDI – Minibus Teto Alto 15+1 Lugares com Acessibilidade, ano/modelo 2025/2026, veículo novo, zero quilômetro, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 417 CDI Minibus Teto Alto, com capacidade para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista.

CONTRATADA: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 88.616.776/0002-62, filial da sociedade empresária MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., constituída sob a forma de Sociedade Anônima Fechada, com sede estabelecida na Rodovia BR-386, nº 2229, Km 437, Bairro Berto Círio, CEP 92480-000, Nova Santa Rita/RS.

VALOR TOTAL: R$ 392.430,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

PREFEITO MUNICIPAL

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de materiais para artesanato destinados à realização de oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de oficinas terapêuticas desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades e formalidades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição e instalação de portas de giro lisas com fechadura para o Posto de Saúde (UBS), situado no Distrito de Santa Bárbara, neste Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 21 de maio de 2026 a 25 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 20 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 20 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 19 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 29/05/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Número: 004/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de piso polido junto ao Centro de Eventos localizado no Parque Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 025/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas/originais e insumos destinados à manutenção preventiva referente às 1.200 (mil e duzentas) horas trabalhadas do Caminhão VW Constellation Basculante Truck 6x4, placa JDE 5H19, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo.

CONTRATADA: MONDIAL VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 72.090.939/0001-03, com sede na Rodovia BR-386, nº 1753, Km 346, Bairro Alto do Parque, CEP 95.913-340, no município de Lajeado/RS.

VALOR: R$ 4.553,11 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: art. 74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Dimas José Benvegnú e Ana Rita Bassani Benvegnú, com área aproximada de 69,9 m² (sessenta e nove vírgula nove metros quadrados), construído em alvenaria, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Valentim do Sul/RS.

LOCADORES: DIMAS JOSÉ BENVEGNÚ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.386.550-20, portador do RG nº 2008891381 SSP/RS, e sua esposa ANA RITA BASSANI BENVEGNÚ, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 668.349.960-87, portadora do RG nº 1005035041 SSP/RS, ambos residentes e domiciliados na Rua João Scussel, nº 27, Bairro Centro, no município de São Valentim do Sul/RS.           

    VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta  reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretária Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.2074 Manutenção e Assistência do Conselho Tutelar e COMDICA 33.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.................785.

São Valentim do Sul/RS, 30 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 024/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Contratação de serviços credenciados de horas-máquina para atendimento das demandas das áreas de Agricultura, Obras e Infraestrutura, por intermédio do consórcio público contratado, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.242.772/0001-89, com sede administrativa na Rodovia ERS-130, nº 3.665, sala 08, Bairro Montanha, no Município de Lajeado/RS.

VALOR ESTIMADO: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) para o exercício de 2026.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 023/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva correspondente à revisão das 1.000 (mil) horas trabalhadas da retroescavadeira XCMG XC870BR-1, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos neste instrumento.

CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.767.899/0001-87, com sede na Rodovia Estadual RSC-453, s/n, km 0,2, Distrito Industrial, no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.800-000.

VALOR: R$ 2.471,85 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 14/05/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Número: 003/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de piso polido junto ao Centro de Eventos localizado no Parque Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 29 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74 inciso V, parágrafo 5º I, II e III  da Lei 14.133/21

OBJETO: Locação da Sede da Associação do Núcleo Comunitário Sulvalentinense, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO SULVALENTINENSE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.751.606/0001-08, com sede administrativa na Rua João XXIII, nº 520, Bairro: Centro, na cidade São Valentim do Sul/RS.

    VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo    2042 – Festividades e Programações 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – 389.

São Valentim do Sul/RS, 24 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 82, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, PE 008/2025 – através CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com e Serviços.

OBJETO: Um trator de esteira com peso operacional mínimo de 14.342kg e potência mínima de 160 HP e largura 3,3m³ de capacidade.

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.527.951/0001-85, estabelecida na Rodovia BR116, n° 11.807, Hauer, Curitiba/PR.

VALOR TOTAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), sendo o valor de R$ 361.118,97 proveniente do Convênio nº 992707/2026 – Transferegov.br nº 002148/2026, e o restante custeado com recursos próprios do Município a título de contrapartida.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 23 de abril de 2026.

MOISÉS CAVANUS

PREFEITO MUNICIPAL