Editais

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, por empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de quadra de areia junto à Praça Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5468/2025/RS – Avançar + Esporte, Processo nº 24/2900-0000762-4, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do Edital.

Data da Sessão Pública: 17 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 1º de setembro de 2026 até as 9h do dia 17 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 053/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 101/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço integral de organização e fornecimento de coquetel para aproximadamente 50 (cinquenta) convidados, destinado ao evento de Escolha das Soberanas do Município de São Valentim do Sul – Gestão 2026/2029, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas diversas, espumante, drinks preparados na hora, água mineral, água com gás, água saborizada, refrigerantes, sucos, gelo e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais, espaço, mesas, estrutura de apoio, louças, taças, utensílios, montagem, desmontagem e organização do ambiente, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: ADRIANE ZANDAVALLI VACCARI, inscrita no CNPJ nº 44.702.635/0001-06.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de reboques de rodado duplo, geradores de energia a diesel e quadriciclo 4x4, todos novos, destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil Municipal, com recursos recebidos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às ações de proteção e defesa civil, em conformidade com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, para atuação em situações decorrentes de eventos climáticos no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 25/08/2026, até às 08h58min do dia 04/09/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 04/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 04/09/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 25 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização dos cursos “Capacitação em Controle Interno – Módulo I: Estrutura, normatização e auditoria”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, e “Capacitação em Controle Interno – Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do sistema”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, ambos na modalidade presencial, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de servidora pública ocupante do cargo de Agente de Controle Interno.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação nos dois cursos de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por módulo, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Prefeito, 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa 9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

São Valentim do Sul/RS, 21 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global por lote, sob o regime de empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de pavimentação de ruas localizadas no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Recursos: A contratação contará, parcialmente, com recursos oriundos da Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), bem como com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo nº 25/2600-0001100-5 (Lote 04).

Data da Sessão Pública: 08 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 20 de agosto de 2026 até as 9h do dia 08 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 20 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2026

OBJETO: Contratação da Banda Nave Som, para realização de apresentação artística e musical, com duração aproximada de 02h30min (duas horas e trinta minutos), incluindo estrutura completa de som e iluminação, transporte, alimentação e hospedagem, durante o 9º Concurso de Escolha de Soberanas do Município de São Valentim do Sul/RS, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2026, no Núcleo Comunitário Sulvalentinense.

CONTRATADA: NS SONORIZAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.882.249/0001-17, com sede no Município de Itá/SC, responsável pela realização e execução artística da Banda Nave Som.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo a realização da apresentação artística da Banda Nave Som, com duração aproximada de 02h30min, incluindo cachê artístico, transporte, estrutura completa de som e iluminação, alimentação e hospedagem, conforme proposta comercial apresentada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, elemento de despesa 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890.

São Valentim do Sul/RS, 20 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas e aquisição de ingressos para acesso ao Parque de Águas Termais – Caldas de Prata, em Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas MAGIA DAS ARTES e COMUNICAÇÃO ATIVA, através do CRAS de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 18 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 050/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 094/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 30.000 km, incluindo substituição de óleo e filtro do veículo FIAT CRONOS, placa JDL6H85, pertencente à frota municipal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 687,53 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 049/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 093/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de endosso ao Contrato nº 016/2026, referente à inclusão de 01 (um) veículo automotor novo, tipo camionete (pick-up), cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, placa TRK0E52, integrante da frota municipal sob patrimônio FPM nº 3.926, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social, com cobertura de Seguro Total, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com sede na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618-634, Torre B, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01216-012.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.509,14 (mil quinhentos e nove reais e quatorze centavos).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 14 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 048/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 092/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa para remoção e instalação/substituição de calhas, incluindo o fornecimento de materiais, no prédio da EMEI Espaço Crescer do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo o fornecimento de 88,60 metros lineares de calha, 1.000 (mil) parafusos, 715 (setecentas e quinze) porcas, 1.000 (mil) arruelas e serviços de substituição/instalação de 88,60 metros lineares de calha, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: JOCELI LUIZ SPAGNOLO, inscrita no CNPJ nº 05.968.622/0001-21, com sede na Rua Casemiro de Abreu, nº 318, Centro, Dois Lajeados/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.721,35 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).

São Valentim do Sul/RS, 13 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2026, do tipo menor preço por item, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contentores de polietileno injetado, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos e não recicláveis de origem domiciliar, para atendimento das necessidades do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, por meio do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/08/2026, até às 08h58min do dia 25/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 25/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 25/08/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 12 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 047/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 090/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Gabinete do Prefeito Municipal.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento e palestras para ministrar capacitação voltada ao desenvolvimento pessoal e institucional, com o tema “Comunicação Simples, Eficiente e Elegante”, destinada às 8 (oito) candidatas ao Concurso de Soberanas do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: ALINE SILVA COMUNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.319.348/0001-72, com sede na Rua Miguel Tostes, nº 971, Bairro Alto do Parque, Lajeado/RS, CEP 95.913-295.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 12 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 10/09/2026 às 09h00min

Modalidade: Concorrência Eletrônica – Lote Único

Modo de disputa: Aberto

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação e implantação da infraestrutura elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Prédio Administrativo do Município de São Valentim do Sul/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais especificações constantes do edital e seus anexos.

Data e horário da abertura da sessão pública: 10 de setembro de 2026, às 09h00min, conforme retificação.

O edital, seus anexos e os esclarecimentos relativos ao certame poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul, na Rua João Scussel, nº 66, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 07 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026

OBJETO: Contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA. para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso "Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: Noções Gerais e Aplicação Prática", destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de servidora municipal.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais), correspondente ao valor total da contratação para a inscrição de servidora municipal no curso de capacitação, conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal da Fazenda; 2013 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda; 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 91.

São Valentim do Sul/RS, 06 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 046/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 086/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão preventiva das 1.000 (mil) horas trabalhadas da Retroescavadeira JCB 3CX, incluindo o fornecimento e substituição de peças originais, filtros, lubrificantes, óleos, fluidos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços especializados de mão de obra e deslocamento técnico, visando à manutenção da garantia de fábrica, à segurança operacional e ao perfeito funcionamento do equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 90.627.332/0001-93, com sede na Avenida Assis Brasil, n.º 11.000, Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 7.801,10 (sete mil, oitocentos e um reais e dez centavos).

São Valentim do Sul/RS, 06 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa de Licitação para Registro de Preços, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c arts. 6º, inciso XLI, e 82, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil Municipal de São Valentim do Sul/RS em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação decorrentes de eventos climáticos, compreendendo lona plástica, corda em poliamida, motosserra, conjuntos impermeáveis para chuva, botas náuticas, coletes refletivos, capacetes com carneira, lanternas de mão e telhas de fibrocimento, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 05 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 04 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 021, de 25 de março de 2025, e demais normas aplicáveis, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando à execução da 9ª EXPOVAL de São Valentim do Sul, conforme as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

A parceria tem por finalidade a organização, coordenação, planejamento, estruturação, execução e prestação de contas da 9ª EXPOVAL de São Valentim do Sul, prevista para ocorrer entre os dias 19 a 21 de março de 2027, compreendendo a contratação de atrações artísticas, locação de estruturas, serviços de sonorização, iluminação, segurança, limpeza, divulgação, decoração, alimentação de artistas, bombeiros civis, brigadistas, banheiros químicos, atendimento em saúde, serviços técnicos, atividades esportivas, culturais e demais despesas necessárias à plena realização do evento, conforme o Plano de Trabalho (Anexo II).

A íntegra deste Edital e seus anexos estará disponível no Mural Oficial do Município e no Portal Oficial de São Valentim do Sul, no endereço eletrônico https://www.saovalentimdosul.rs.gov.br/

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 042/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 084/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização da Primeira Copa de Voleibol Misto de São Valentim do Sul/RS, contemplando a organização, arbitragem e execução completa do evento esportivo, incluindo o fornecimento de premiação (troféus e medalhas), materiais esportivos, regulamento, tabela de jogos, atualização da competição, aplicação do código desportivo do SESC, fornecimento de 120 (cento e vinte) camisetas do evento e demais serviços previstos no Termo de Referência.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 21 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 010/2026, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, tubos de concreto, grades para boca de lobo, postes de concreto, luminárias, piso tátil, meio-fio e demais materiais correlatos, bem como a prestação de serviços de mão de obra para colocação de pedras para calçadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Valentim do Sul/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 21/07/2026, até às 08h58min do dia 06/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 06/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 06/08/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 20 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 044/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 082/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão preventiva dos 50.000 (cinquenta mil) quilômetros, incluindo o fornecimento e substituição de peças, óleos, fluidos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços de mão de obra, do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LTZ, placas TQQ2C13, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao perfeito funcionamento do veículo.

CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 89.306.898/0001-34, com sede na RS-130, Km 97, n.º 4445, Encantado/RS.

VALOR: R$ 2.682,27 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).

São Valentim do Sul/RS, 17 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 039/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 081/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos esportivos completos (calção, camisa e meia) e camisetas avulsas (arte a ser definida pelo Município), destinados às equipes esportivas que representarão o Município de São Valentim do Sul/RS em competições oficiais, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: LUPISPORT INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.270.966/0001-67, com sede no Município de Veranópolis/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.868,00 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa de Licitação por valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças e componentes novos destinados ao Britador SR 1016 Plangg, patrimônio n.º 600, de propriedade do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo 01 (uma) porta mandíbula de aço fundido inteiriço SAE 1020-1045 (queixo), 02 (dois) rolamentos ref. 22322.C, 02 (dois) rolamentos ref. 22232 e 02 (duas) buchas cônicas ref. H.2328, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 17 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Municipal nº 021, de 25 de março de 2025, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, tornar público que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), localizadas no Município de São Valentim do Sul, pela necessidade de presença constante da entidade durante todas as etapas de organização, execução e acompanhamento do evento, possibilitando maior agilidade na tomada de decisões, participação em reuniões presenciais, mobilização da comunidade, integração com entidades locais, atendimento imediato às demandas operacionais e interessada em celebrar Termo de Parceria para, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, realizar a 6° Edição dos Festejos Farroupilhas de São Valentim do Sul/RS, conforme condições estabelecidas neste edital. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no Mural do Centro Administrativo Oficial, bem como no site oficial do Município: https://www.saovalentimdosul.rs.gov.br/, onde podem ser obtidos gratuitamente.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

Moisés Cavanus

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026

OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de palestras e atividades formativas, visando ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, à atualização profissional e ao fortalecimento da qualidade da educação ofertada no Município de São Valentim do Sul.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, integrante do Sistema Fecomércio-RS, com sede na Avenida Alberto Bins, nº 665, Bairro Centro Histórico, CEP 90030-142, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), correspondente à realização de três formações continuadas, com carga horária de 08 (oito) horas cada, destinadas aos professores da Rede Municipal de Ensino.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, consignadas nas ações 2032 – Capacitação dos Professores e Demais Profissionais da Educação, 2034 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche e 2035 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola, classificadas no elemento de despesa 33.90.39.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fichas 281, 311 e 333, respectivamente.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026

OBJETO: Contratação da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP, para a inscrição de 01 (uma) servidora municipal na 1ª Conferência Gaúcha de COMPREV e CTC, a ser realizada nos dias 21 e 22 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS, destinada ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Compensação Previdenciária (COMPREV) e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA – AGIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.672.248/0001-24, com sede na Rua Cinco de Abril, nº 280, Sala 27, Bairro Rio Branco, CEP 93.310-070, no Município de Novo Hamburgo/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), correspondente ao valor da inscrição de 01 (uma) servidora municipal na 1ª Conferência Gaúcha de COMPREV e CTC, conforme tabela de valores divulgada pela entidade organizadora.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 16 de julho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal