Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 063/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 110/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE FLEX, placa TQW3E94, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.256,99 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme valores e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo os materiais, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, necessários à realização de procedimentos ambulatoriais e à manutenção da adequada prestação dos serviços de saúde à população.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 07 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a organização e fornecimento de coquetel alusivo ao Dia do Professor, destinado a aproximadamente 75 (setenta e cinco) convidados, compreendendo a locação do espaço, fornecimento de bebidas, doces, salgados e demais itens de alimentação, utensílios e materiais necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais para os serviços de montagem, organização, atendimento aos convidados, reposição de alimentos e bebidas, desmontagem e demais atividades necessárias à adequada execução do evento.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 06 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 062/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 109/2026.

OBJETO: Contratação de serviços na área da saúde, especificamente serviços de fisioterapia, aos Municípios Consorciados, de acordo com o Processo Administrativo nº 054/2025, através do Chamamento Público nº 007/2025, contemplando as clínicas e profissionais de fisioterapia credenciados no CONSISA, para atendimento das necessidades do Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente à estimativa para a prestação dos serviços de fisioterapia durante o período de outubro a dezembro de 2026, conforme demanda do Município e condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 054/2025 e no Chamamento Público nº 007/2025.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 02 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso “Licenciamento Ambiental Municipal – Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de dois servidores públicos municipais vinculados ao Departamento de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação de dois servidores no curso de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por inscrição, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços; Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura; elemento de despesa 117 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

São Valentim do Sul/RS, 30 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a realização de até 500 (quinhentos) exames laboratoriais de PSA Total (Antígeno Prostático Específico), incluindo coleta, acondicionamento, processamento e análise das amostras, bem como a emissão e disponibilização dos respectivos resultados/laudos, para atendimento da demanda da Unidade Básica de Saúde – UBS de São Valentim do Sul/RS.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 29 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pessoas, com fornecimento de ingressos para acesso ao Parque de Águas Termais – Caldas de Prata, em Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas MAGIA DAS ARTES e COMUNIDADE ATIVA, vinculados ao CRAS de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 29 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 28 de setembro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso emborrachado nas dependências da Academia da Saúde do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende o fornecimento de 78 m² de piso emborrachado, com dimensões de 1 m x 1 m e espessura de 15 mm, na cor preta, bem como a respectiva mão de obra para instalação, incluindo preparação da superfície, aplicação, acabamento, limpeza, transporte, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 052/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 106/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Gabinete do Prefeito – Defesa Civil.

OBJETO: Aquisição de lona preta de polietileno 150 micras, medindo 8m x 100m, e corda de poliéster 3mm, destinados ao atendimento das necessidades de residências afetadas por evento climático no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: ZENERE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.180.568/0001-02, com sede na Rua Bento Gonçalves, nº 1015, Centro, São Valentim do Sul/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.112,00 (cinco mil cento e doze reais), conforme proposta apresentada pela contratada e condições constantes do processo.

São Valentim do Sul/RS, 18 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 056/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 105/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração; Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Aquisição de erva-mate para chimarrão, moída grossa, sem adição de açúcar, acondicionada em embalagem a vácuo ou laminada, com validade mínima de 06 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda administrativa.

CONTRATADA: GILMAR BENEDETTI LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.885.434/0001-35.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 058/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 104/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE, placa TQW3F16, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 841,34 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). O valor corresponde aos seis itens previstos no Termo de Referência.

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 15 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 057/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 103/2026.

OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de serviços de profissional farmacêutico, por intermédio do CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde do Município de São Valentim do Sul/RS, visando assegurar a continuidade dos serviços de assistência farmacêutica durante o período de afastamento da profissional farmacêutica titular.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 30.822,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais), correspondente a 600 (seiscentas) horas, ao valor unitário de R$ 51,37 (cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) por hora.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 14 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 054/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 102/2026.

OBJETO: Celebração de Contrato de Programa e Contrato de Rateio com o CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, visando definir os valores, regras e critérios de participação financeira do Município de São Valentim do Sul no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas e cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes à administração do Consórcio, bem como assegurar a utilização dos serviços disponibilizados pelo CONSISA. Para a presente contratação, estão contemplados os serviços de Engenharia e Arquitetura e Meio Ambiente, conforme os valores estabelecidos para o Município.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 85.785,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 09 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa de Licitação para Registro de Preços, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c arts. 6º, inciso XLI, e 82, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de concentradores de oxigênio, cilindros de oxigênio medicinal e recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de São Valentim do Sul/RS, visando garantir a disponibilidade de equipamentos e oxigênio medicinal para atendimento de pacientes que necessitem de oxigenoterapia, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 09 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 08 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, por empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de quadra de areia junto à Praça Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5468/2025/RS – Avançar + Esporte, Processo nº 24/2900-0000762-4, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do Edital.

Data da Sessão Pública: 17 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 1º de setembro de 2026 até as 9h do dia 17 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 053/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 101/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço integral de organização e fornecimento de coquetel para aproximadamente 50 (cinquenta) convidados, destinado ao evento de Escolha das Soberanas do Município de São Valentim do Sul – Gestão 2026/2029, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas diversas, espumante, drinks preparados na hora, água mineral, água com gás, água saborizada, refrigerantes, sucos, gelo e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de 04 (quatro) profissionais, espaço, mesas, estrutura de apoio, louças, taças, utensílios, montagem, desmontagem e organização do ambiente, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: ADRIANE ZANDAVALLI VACCARI, inscrita no CNPJ nº 44.702.635/0001-06.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de reboques de rodado duplo, geradores de energia a diesel e quadriciclo 4x4, todos novos, destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil Municipal, com recursos recebidos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às ações de proteção e defesa civil, em conformidade com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, para atuação em situações decorrentes de eventos climáticos no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 25/08/2026, até às 08h58min do dia 04/09/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 04/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 04/09/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 25 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização dos cursos “Capacitação em Controle Interno – Módulo I: Estrutura, normatização e auditoria”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, e “Capacitação em Controle Interno – Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do sistema”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, ambos na modalidade presencial, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de servidora pública ocupante do cargo de Agente de Controle Interno.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), correspondente ao valor total da contratação para participação nos dois cursos de capacitação, sendo R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) por módulo, conforme proposta apresentada pela contratada e especificações constantes do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Prefeito, 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa 9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

São Valentim do Sul/RS, 21 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global por lote, sob o regime de empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de pavimentação de ruas localizadas no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Recursos: A contratação contará, parcialmente, com recursos oriundos da Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), bem como com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo nº 25/2600-0001100-5 (Lote 04).

Data da Sessão Pública: 08 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 20 de agosto de 2026 até as 9h do dia 08 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 20 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2026

OBJETO: Contratação da Banda Nave Som, para realização de apresentação artística e musical, com duração aproximada de 02h30min (duas horas e trinta minutos), incluindo estrutura completa de som e iluminação, transporte, alimentação e hospedagem, durante o 9º Concurso de Escolha de Soberanas do Município de São Valentim do Sul/RS, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2026, no Núcleo Comunitário Sulvalentinense.

CONTRATADA: NS SONORIZAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.882.249/0001-17, com sede no Município de Itá/SC, responsável pela realização e execução artística da Banda Nave Som.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo a realização da apresentação artística da Banda Nave Som, com duração aproximada de 02h30min, incluindo cachê artístico, transporte, estrutura completa de som e iluminação, alimentação e hospedagem, conforme proposta comercial apresentada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, elemento de despesa 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890.

São Valentim do Sul/RS, 20 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas e aquisição de ingressos para acesso ao Parque de Águas Termais – Caldas de Prata, em Nova Prata/RS, destinados aos integrantes dos grupos das oficinas MAGIA DAS ARTES e COMUNICAÇÃO ATIVA, através do CRAS de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 18 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 050/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 094/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 30.000 km, incluindo substituição de óleo e filtro do veículo FIAT CRONOS, placa JDL6H85, pertencente à frota municipal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 687,53 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 049/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 093/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de endosso ao Contrato nº 016/2026, referente à inclusão de 01 (um) veículo automotor novo, tipo camionete (pick-up), cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, placa TRK0E52, integrante da frota municipal sob patrimônio FPM nº 3.926, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social, com cobertura de Seguro Total, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com sede na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618-634, Torre B, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01216-012.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.509,14 (mil quinhentos e nove reais e quatorze centavos).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 14 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 048/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 092/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa para remoção e instalação/substituição de calhas, incluindo o fornecimento de materiais, no prédio da EMEI Espaço Crescer do Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo o fornecimento de 88,60 metros lineares de calha, 1.000 (mil) parafusos, 715 (setecentas e quinze) porcas, 1.000 (mil) arruelas e serviços de substituição/instalação de 88,60 metros lineares de calha, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: JOCELI LUIZ SPAGNOLO, inscrita no CNPJ nº 05.968.622/0001-21, com sede na Rua Casemiro de Abreu, nº 318, Centro, Dois Lajeados/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.721,35 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).

São Valentim do Sul/RS, 13 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2026, do tipo menor preço por item, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contentores de polietileno injetado, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos e não recicláveis de origem domiciliar, para atendimento das necessidades do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, por meio do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/08/2026, até às 08h58min do dia 25/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 25/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 25/08/2026. Para participar do certame, os interessados deverão realizar seu credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 12 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal