Editais

Abertura: 14/07/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Eletrônica – por lote

Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote

Objeto: Contratação de empresa(s) para reconstrução de duas pontes no Município de São Valentim do Sul/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução das obras, financiadas pela Defesa Civil Nacional, vinculadas ao Protocolo nº REC-RS-4319711-20251002-07, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município de São Valentim do Sul/RS.

Informações: Setor de Licitações e Contratos, Rua João Scussel, nº 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, telefone (54) 3472-2019 ou e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 24 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, para instalação de assoalho de madeira (ipê) flutuante na quadra poliesportiva do Ginásio Esporte Clube Aimoré, localizado no Distrito de Santa Bárbara, conforme Lei Municipal n.º 2.404/2026 e demais documentos técnicos que integram o edital. Data da sessão pública: 10/07/2026, às 9h. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, www.saovalentimdosul.rs.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua João Scussel, nº 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 23 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de materiais para artesanato destinados à realização de oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de oficinas terapêuticas desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 18 de junho de 2026 a 22 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, lavagem, balanceamento de pneus e geometria/alinhamento veicular, visando atender às demandas de manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de São Valentim do Sul/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e das condições estabelecidas no respectivo Edital.

Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do dia 22 de junho de 2026, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Scussel, n.º 66, Centro, São Valentim do Sul/RS, durante o horário de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Valentim do Sul/RS, na aba “Editais”, no endereço www.saovalentimdosul.rs.gov.br, bem como poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo telefone (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global por lote, sob o regime de empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de pavimentação de ruas localizadas no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Recursos: A contratação contará, parcialmente, com recursos oriundos da Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), bem como com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo nº 25/2600-0001100-5 (Lote 04).

Data da Sessão Pública: 07 de julho de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 17 de junho de 2026 até as 9h do dia 07 de julho de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2026

OBJETO: Contratação da empresa EDITORA PAINEL LTDA para fornecimento de 800 (oitocentas) cartilhas intituladas “Vacina: Proteção para a Vida”, 4ª Edição, ISBN nº 978-65-86438-90-1, contendo 12 páginas coloridas, formato cartilha (15 cm x 20 cm), destinadas às ações de conscientização e educação em saúde promovidas pelo Município.

EMPRESA: EDITORA PAINEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.936.409/0001-34, com sede na Avenida Maripá, nº 732, Centro, Sala 2, no Município de Marechal Cândido Rondon/PR.

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08 – Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2065 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental 33.90.32.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Código Reduzido: 696.

São Valentim do Sul/RS, 17 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 029/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 065/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais para artesanato destinados às oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e às oficinas terapêuticas realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

Bazar Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 90.392.366/0001-46;

Livraria Guaporense Ltda., inscrita no CNPJ nº 94.151.610/0001-30;

33.583.918 Cassiane Versetti, inscrita no CNPJ nº 33.583.918/0001-60; e

32.739.183 Sinandro Lorenzi, inscrita no CNPJ nº 32.739.183/0001-58,

cada qual para o fornecimento dos itens em que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme mapa comparativo de preços constante do Processo Administrativo n.º 065/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 20.679,53 (vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao somatório dos valores adjudicados às empresas contratadas.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 030/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 063/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento gerencial, por meio de profissional qualificado, dividido em 10 (dez) módulos presenciais, com duração de 4 (quatro) horas cada, perfazendo carga horária total de 40 (quarenta) horas, a serem realizados no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: Márcio Klein Treinamentos e Mentoria – ME, inscrita no CNPJ nº 20.836.992/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, nº 512, Apto 102, Centro, Lajeado/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 02/07/2026 às 09h00min

Modalidade: Concorrência Eletrônica – por lote único

Número: 005/2026

Modo de disputa: Aberto

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), por empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, no âmbito do PROA n.º 25/2000-0126132-0, destinado à qualificação da Rede Bem Cuidar RS, conforme a Portaria SES nº 962/2025 e demais especificações constantes do edital e seus anexos.

Data e horário da abertura da sessão pública: 02 de julho de 2026, às 09h00min.

O edital, seus anexos e os esclarecimentos relativos ao certame poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul, na Rua João Scussel, nº 66, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 031/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 062/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, consistente na revisão de 10.000 km, com fornecimento e substituição de peças, óleos e fluidos do veículo Mobi Like 1.0 N3 GSE, placa TQW3E70, patrimônio n.º 3.750, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento, segurança e eficiência do veículo.

CONTRATADA: GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.234.505/0001-09, com sede na Rodovia BR-470, s/n, Km 213, Bairro São Vendelino, CEP 95.707-480, Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 1.293,28 (mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 032/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 061/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, insumos e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva referente às 500 (quinhentas) horas trabalhadas da Escavadeira Hidráulica 318 GC, patrimônio n.º 3766, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento, segurança e eficiência operacional do equipamento.

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 76.527.951/0037-96, com sede na Rodovia Perimetral Deputado Guaracy Marinho, São Cristóvão, CEP 99036-660, no Município de Passo Fundo/RS.

VALOR: R$ 5.874,96 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 11 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 026/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, nº 2.320, Bairro Fundo Canoas, CEP 89163-554, Município de Rio do Sul/SC;

LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.145.401/0001-56, com sede na Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, Bairro Parque Dom Antônio Reis, CEP 97065-290, Município de Santa Maria/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 9.491,08 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), referente ao fornecimento dos materiais objeto da presente contratação.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 10 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização do curso “Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações”, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de três servidores municipais.

CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, com sede na Avenida Pernambuco, nº 1001, Bairro Navegantes, CEP 90240-004, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.887,00 (mil oitocentos e oitenta e sete reais), correspondente ao valor total da contratação para participação no curso de capacitação, conforme proposta apresentada pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, dotação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, ficha 59.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal n.º 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026

OBJETO: Contratação de empresa para participação no 6º Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Sul e Região Sul, com o tema "Educação de Qualidade para Todos: Equidade como Caminho, Aprendizagem como Direito", visando à capacitação e atualização dos participantes por meio de atividades formativas relacionadas à área da educação.

EMPRESA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME/RS, inscrita no CNPJ nº 05.387.322/0001-59, com endereço à Rua Marcílio Dias, nº 574, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, CEP 90130-000.

VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Capacitação dos Professores e Demais Profissionais da Educação 33.90.32.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ........ 906.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2026, do tipo menor preço por item, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização destinadas à implantação do Projeto de Sinalização dos Empreendimentos, Atrativos Turísticos e Pontos de Interesse do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 09/06/2026, até às 08h58min do dia 24/06/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 24/06/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 24/06/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 09 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 027/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretária Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de portas de giro lisas com fechadura para o Posto de Saúde (UBS), situado no Distrito de Santa Bárbara, neste Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

CONTRATADA: LDL INDÚSTRIA DE PORTAS DE MADEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.906.947/0001-04, com sede na Rua Giuseppe Garibaldi, nº 571, Bairro São Cristóvão, CEP 99.240-000, Município de São Valentim do Sul/RS.

VALOR: R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais), referente ao fornecimento de materiais e serviços de instalação.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 03 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Treinamento Gerencial, dividido em 10 (dez) módulos semanais, com duração de 4 (quatro) horas por encontro, a serem realizados presencialmente na Câmara Municipal de Vereadores, com início previsto para junho de 2026, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 02 de junho de 2026 a 05 de junho de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 028/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATADA: BRUXEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.339.379/0001-61, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, estabelecida na Rua Dr. João Carlos Machado, nº 1086, sala 02, Centro, CEP 95.940-000, Arroio do Meio/RS.

VALOR REGISTRADO: R$ 46.708,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oito reais), correspondente ao valor máximo estimado da Ata de Registro de Preços, considerando a totalidade dos quantitativos previstos no Termo de Referência.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 01 de junho de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, promovidos pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Mercedes-Benz Sprinter 417 CDI – Minibus Teto Alto 15+1 Lugares com Acessibilidade, ano/modelo 2025/2026, veículo novo, zero quilômetro, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 417 CDI Minibus Teto Alto, com capacidade para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista.

CONTRATADA: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 88.616.776/0002-62, filial da sociedade empresária MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., constituída sob a forma de Sociedade Anônima Fechada, com sede estabelecida na Rodovia BR-386, nº 2229, Km 437, Bairro Berto Círio, CEP 92480-000, Nova Santa Rita/RS.

VALOR TOTAL: R$ 392.430,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

PREFEITO MUNICIPAL

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição de materiais para artesanato destinados à realização de oficinas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de oficinas terapêuticas desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 22 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, destinados à premiação em campeonatos, competições, eventos esportivos, culturais, educacionais, institucionais e demais atividades e formalidades promovidas pelo Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para aquisição e instalação de portas de giro lisas com fechadura para o Posto de Saúde (UBS), situado no Distrito de Santa Bárbara, neste Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 21 de maio de 2026 a 25 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 20 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a aquisição de material ambulatorial destinado à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo.

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 20 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 19 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 29/05/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Número: 004/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra por empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de piso polido junto ao Centro de Eventos localizado no Parque Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 15 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV, a, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 025/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas/originais e insumos destinados à manutenção preventiva referente às 1.200 (mil e duzentas) horas trabalhadas do Caminhão VW Constellation Basculante Truck 6x4, placa JDE 5H19, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à preservação da garantia do fabricante e à manutenção das condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo.

CONTRATADA: MONDIAL VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 72.090.939/0001-03, com sede na Rodovia BR-386, nº 1753, Km 346, Bairro Alto do Parque, CEP 95.913-340, no município de Lajeado/RS.

VALOR: R$ 4.553,11 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 12 de maio de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal