Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 014/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: CL7 SAÚDE, CULTURA E ESPORTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.850.250/0001-86, com sede na Rua José Câmara, nº 86, Centro, CEP 95.345-000, no Município de Protásio Alves/RS.

VALOR: R$ 25.382,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 98,00 (noventa e oito reais) a hora/aula.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 24/03/2026, até às 08h58min do dia 07/04/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 07/04/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 07/04/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 23 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de Caminhão Munck, equipado com cesto aéreo acoplado à extremidade da lança, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção, reparo e substituição de luminárias e lâmpadas na rede de iluminação pública do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 de março de 2026 a 24 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública nº 001/2026, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com a Resolução nº 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, com a Resolução nº 04 do CD/FNDE, de 04 de abril de 2015, e com a Resolução nº 21 do CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 13 de abril de 2026, às 08h59min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, nº 66, Centro, junto à Sala de Licitações. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia, às 09h, no mesmo endereço.

São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 009/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços radiofônicos para divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do município de São Valentim do Sul, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: RÁDIO AURORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 90.394.529/0001-20, com sede na Av. Mons. Scalabrini, n.º 777, apto 101, Centro, CEP 99.200-000, no Município de Guaporé/RS.

VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 12 mensalidades de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 17 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de serviço, em regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e peças, para manutenção do motor do caminhão mercedes-benz basculante 6x4, ano/modelo 2014, modelo atron 2729k/36, placa IVH8E61, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, sob FPM n.º 1.986, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 06 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada que disponha de um profissional qualificado para ministrar aulas de informática, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Marcolin, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 17 de março de 2026 a 19 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 16 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, c, da Lei Federal n.º 14.133/221 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2026 
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria previdenciária, consistindo na emissão de pareceres técnicos na área previdenciária, visando subsidiar a Administração Municipal na análise de casos concretos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e demais matérias aplicáveis aos servidores públicos municipais.

EMPRESA: DANIELLI BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.697.396/0001-10, constituída na forma de Sociedade Unipessoal de Advocacia, com sede na Rua Inhanduí, nº 496, Bairro Cristal, CEP 90.820-170, no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à estimativa de até 10 (dez) pareceres, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria municipal da Administração 2012 – Assessoria Jurídica e Administrativa - 33.90.35 – Serviços de Consultoria...........79.

São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal

Termo de Credenciamento n.º 002/2026. Período 2026. Credenciante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ sob n.º 92.902.055/0001-05. Credenciada: ESCAVAÇÕES FRARE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.429.632/0001-99, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 810, Bairro: Centro, na cidade de Anta Gorda/RS. Objeto: Horas de serviço para motoniveladora, com capacidade mínima de 19 toneladas, potência mínima do motor 200HP, largura mínima da lâmina de 4,00 metros. Maquinário com no máximo 10 anos de uso. Valor: R$ 420,67 por hora. Vigência: 10.03.2026 a 31.12.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos, designado por meio da Portaria n.º 731/2024.

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 11 de março de 2026 a 13 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 10 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 24/03/2026 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 002/2026

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, sob regime de empreitada global por lote, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação asfáltica em rua sem denominação localizada no Parque de Eventos Monsenhor João Benvegnú, com extensão total de 1.119,11 m², no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.

São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso III, a e b, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 013/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e modernização da iluminação pública do Município, incluindo vias públicas, parques municipais, pontos turísticos e demais espaços públicos, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: EFALL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.722.026/0001-71, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 556, Centro, CEP 99.220-000, no município de Dois Lajeados/RS.

VALOR TOTAL: R$ 102.384,00 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio do sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX, com geração de QR Code dinâmico e/ou estático vinculado às guias de arrecadação, conforme padrões estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, bem como a prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados (arquivos de retorno em meio magnético), observadas as normas legais vigentes. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 25 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul/RS, 05 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 012/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa através de inscrições para treinamento de 5 (cinco) membros da Comissão do RPPS do Município de São Valentim do Sul/RS, com o tema: RPPS: Benefícios Previdenciários Não Programáveis, Resolução CMN n. 5272 e Pró-Gestão.

CONTRATADA: REFERÊNCIA EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.347.170/0001-76, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1151, Conjunto 1611, Bairro Menino Deus, CEP 90.150-005, no município de Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 04 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para registro de preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de profissional eletricista, visando à prestação de serviços especializados, pelo quantitativo estimado de até 800 (oitocentas) horas, destinados à execução de manutenção, reparos, adequações e ajustes nas instalações elétricas dos prédios públicos, espaços públicos, sistema de iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiofônicos destinados à divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 estabelece, em seu cronograma, o prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos no período de
03/03/2026 a 04/03/2026;

Considerando que, até o encerramento do prazo estabelecido, não houve apresentação de contrarrazões pendentes de análise;

Considerando que o item 7.4 do Edital dispõe que, após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo respectivo, compete ao Administrador Público manifestar-se acerca da homologação do resultado do processo de seleção;

Considerando os princípios da legalidade, eficiência, celeridade e interesse público;
DETERMINA o que segue em anexo.

São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 008/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino nas categorias Livre e Veteranos e o Futebol Sete nas categorias Livre e Veteranos, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: INV SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.216.436/0001-60, com sede na Rua Ettore Giovanni Perizzolo, nº 609, Apto 202, Bloco D, Bairro Humaitá, CEP 95.705-062, no município de Bento Gonçalves/RS.

VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o resultado definitivo da análise curricular e da prova prática, classificação e homologação final.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 007/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

OBJETO: Contratação de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na forma do Termo de Referência.

CONTRATADA: SAMUEL GHENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.817.106/0001-83, com sede administrativa na Av. Professor Sérgio Beninho Gheno, n.º 773, na cidade de Vespasiano Corrêa/RS.

VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 006/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Avaliação de Riscos Psicossociais junto aos servidores do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à promoção da saúde mental, bem-estar, segurança no trabalho e ao atendimento das exigências legais relacionadas à gestão de riscos ocupacionais.             

CONTRATADA: GISELE VARIANI CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.965.515/0001-97, sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Miguel Soccol, nº 2797, sala 501 B, Bairro Centro, CEP 99.250-000, no Município de Serafina Corrêa/RS.

VALOR: R$ 46,70 (quarenta e seis reais e setenta centavos) por atendimento.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 24 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 005/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: Contratação de casa ou clínica especializada para prestação de serviços de cuidados especiais na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos, visando ao acolhimento provisório de idosa no Município de São Valentim do Sul/RS, em caráter emergencial, após alta hospitalar, considerando a situação de vulnerabilidade social em que se encontrava no Município de Guaporé/RS, conforme determinação judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos do processo n.º XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS.

EMPRESA: CASA DO IDOSO RAIO DE SOL LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ n.º 29.902.014/0001-82, localizada na Rua Júlio de Castilhos, n.º 880, Bairro Centro, na cidade de Encantado/RS.

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2067 – Assistência ao Idoso 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) – 709.

São Valentim do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal