TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026
Data: 23/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 005/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
OBJETO: Contratação de casa ou clínica especializada para prestação de serviços de cuidados especiais na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos, visando ao acolhimento provisório de idosa no Município de São Valentim do Sul/RS, em caráter emergencial, após alta hospitalar, considerando a situação de vulnerabilidade social em que se encontrava no Município de Guaporé/RS, conforme determinação judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos do processo n.º XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS.
EMPRESA: CASA DO IDOSO RAIO DE SOL LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ n.º 29.902.014/0001-82, localizada na Rua Júlio de Castilhos, n.º 880, Bairro Centro, na cidade de Encantado/RS.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2067 – Assistência ao Idoso 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) – 709.
São Valentim do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Data: 19/02/2026Dispõe sobre o resultado preliminar da análise curricular e prova prática e demais disposições.
O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber o que segue em anexo.
São Valentim do Sul/RS, 19 de fevereiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
Data: 18/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 002/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de danças gauchescas e do tradicionalismo gaúcho para a Rede Municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin como oficina, pelo período de março a dezembro de 2026, no município de São Valentim do Sul/RS.
CONTRATADA: MAURICIO SELVINO DELAZERI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.061.367/0001-71, com sede administrativa na Ac Linha Arroio das Pedras Baixas, Interior, na cidade de Nova Bréscia/RS.
VALOR: R$ 90,00 (noventa reais) hora/aula.
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 18 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
Data: 13/02/2026COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino, nas categorias Livre e Veteranos, e Futebol Sete, nas categorias Livre e Veteranos, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 18 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.
Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 13 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2026
Data: 13/02/2026O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/02/2026, até às 08h58min do dia 03/03/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 03/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 03/03/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2026
Data: 12/02/2026Abertura: 05/03/2026 às 09h
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote
Número: 001/2026
Tipo: Aberta
Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021
Objeto: contratação de empresa para execução, através de empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da obra de pavimentação, iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e passagem de tubulação, concretagem e execução do piso polido do Centro de Eventos da cidade de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante do Edital.
Abertura: 05 de março de 2026, às 09h. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.
São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
Data: 11/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação do serviço de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 12 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.
Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 11 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026
Data: 10/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de SERVIÇOS DE SEGUROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 10/02/2026, até as 08h58min do dia 27/02/2026; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 27/02/2026; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 27/02/2026. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
Data: 09/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 004/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o monitoramento do sistema de câmeras de segurança e alarme, à distância, na escola municipal E.M.E.I. Espaço Crescer e nas dependências do pátio e do prédio do Parque Municipal de Máquinas.
CONTRATADA: BLOQUEIO SEGURANÇA E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.918.136/0001-18, com sede administrativa na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 345, sala 03, bairro Centro, no município de Dois Lajeados/RS.
VALOR: R$ 5.242,56 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
Data: 06/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 003/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização de atividades de animação cultural e palestras voltadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme cronograma e cargas horárias definidas no Documento de Formalização da Demanda.
CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 06 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Data: 05/02/2026COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Avaliação de Riscos Psicossociais junto aos servidores do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à promoção da saúde mental, bem-estar, segurança no trabalho e ao atendimento das exigências legais relacionadas à gestão de riscos ocupacionais
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de fevereiro de 2026 a 10 de de fevereiro de 2026 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 05 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
Data: 04/02/2026Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Educacional referente aos programas oferecidos pelo FNDE e MEC e, Assessoria na área cultural das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desportos e Turismo.
EMPRESA: AREA 61 ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (Razão Social original RN ASSESSORIA EDUCACIONAL E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA), inscrita no CNP J nº 41.860.059/0001-37, localizada na Rua 9, Acamp. Pacheco Fernandes nº 5A, na cidade de Vila Planalto, Brasília/DF.
VALOR GLOBAL: R$ 27.607,20 (vinte e sete mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Investimentos e Ações em Cultura 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros- PJ..........................208 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros- PJ...........399.
São Valentim do Sul/RS, 04 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026
Data: 03/02/2026Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/221
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva das câmaras de refrigeração da sala de vacinas e farmácia da Unidade Básica de Saúde de São Valentim do Sul/RS.
EMPRESA: BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.257.932/0001-02, com sede administrativa na Rua Waldomiro Schapke, nº333, Bairro: Partenon, na cidade Porto Alegre/RS.
VALOR GLOBAL: R$ 9.909,50 (nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.30.00000000 – Material de consumo (4050) – 881 (Banco 8807) 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) (1002)–616 3.3.9.0.30.00000000 – Material de consumo (4502) – 693 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) (4502) – 698.
São Valentim do Sul-RS, 03 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
Data: 27/01/2026Dispõe sobre a homologação definitiva das inscrições e convocação para a prova prática (data, local e horário)
O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber o que segue em anexo.
São Valentim do Sul/RS, 27 de janeiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 09/2026 - PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR
Data: 23/01/2026Torna público, para o conhecimento dos interessados, os candidatos declarados aptos na Avaliação de Aptidão Psicológica, do Processo Seletivo Eleitoral Suplementar às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, e dá outras providências.
São Valentim do Sul/RS, 23 de janeiro de 2026.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Data: 22/01/2026COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa com profissional especializado para ministrar oficinas de danças gauchescas e tradições gaúchas para a rede municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin, pelo período de março a dezembro de 2026.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Data: 22/01/2026COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação do serviço de Produtor de Evento para a realização da 3ª Edição do Carnaval de Rua, revisto no Calendário de Eventos - Lei Municipal 2.380/2025, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026 no Centro de Eventos do Município de São Valentim do Sul, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 23 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.
Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 21 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 (REVOGADO)
Data: 16/01/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de SERVIÇOS DE SEGUROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h30 do dia 16/01/2026, até as 08h58min do dia 04/02/2026; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 04/02/2026; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 04.02.2026. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Valentim do Sul/RS, 16 de janeiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 08 - PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR
Data: 16/01/2026Torna público, para o conhecimento dos interessados, que a Avaliação de Aptidão Psicológica de Conselheiro Tutelar, do Processo Eleitoral de Escolha Suplementar, dos candidatos aprovados na Prova Escrita, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, será no dia 20 de janeiro de 2026, com início às 8h, junto ao CRAS, e dá outras providências.
São Valentim do Sul, 16 de janeiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Data: 15/01/2026O Município de São Valentim do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir das 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026 até a data de 16 de fevereiro de 2026, documentação para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) de natureza social, interessada em celebrar termo de parceria para, em regime de mutua colaboração com a administração pública, realizar as comemorações do 34º Aniversario do Município de São Valentim do Sul/RS a se realizar em 21 de março de 2026, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital no site www.saovalentimdosul.rs.gov.br e informações (54) 3472 - 2006 no horário 08h30min às 11h30min e às 13h30min às 16h30minh.
MOISES CAVANUS
PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES
Data: 15/01/2026O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber, o que segue:
1. Homologação preliminar das inscrições: o relatório nominal de candidatos com inscrições homologadas consta no Anexo I deste edital; o Anexo II contém o relatório de inscrições não processadas em virtude da ausência de pagamento ou pagamento efetuado em desacordo com as regras estabelecidas no Edital de Abertura das Inscrições.
1.1. Não foram recebidas solicitações de inscrição para concorrer pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, nem de atendimento especial para a realização da prova prática, tampouco objetivando a preferência no desempate face ao efetivo exercício da função de jurado, de forma que não há anexo referente a estes resultados a divulgar.
1.2. Interposição de recursos: o candidato interessado em interpor recurso relativo ao resultado ora divulgado deverá fazê-lo no dia 16/01/2026, diretamente no site www.objetivas.com.br, no menu “recursos”, localizado na área do candidato, onde também poderá consultar o parecer da sua solicitação..
1.2.1. Do posto presencial: no dia acima estabelecido, os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar, de forma gratuita, o posto equipado com computador e internet para interposição de recurso, conforme o local e o horário especificados a seguir: na Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS – SETOR DE T.I., Rua João Scussel, nº 66, Bairro Centro, exclusivamente no horário das 7h30min às 11h30min.
2. Este edital encontra-se publicado na Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS e nos sites www.saovalentimdosul.rs.gov.br e www.objetivas.com.br. Compete exclusivamente ao candidato, durante todo o período de execução, acompanhar a publicidade oficial veiculada em todos os meios indicados. O desconhecimento do conteúdo deste edital não será aceito como justificativa para eventuais prejuízos.
3. Em caso de dúvida, os candidatos poderão esclarecê-las por meio dos canais oficiais indicados no item 10.1 do Edital nº 01/2025.
4. Toda e qualquer situação que não estiver prevista em edital será resolvida pela Comissão Municipal em conjunto com a Objetiva Concursos, com a primazia dos princípios constitucionais que regem os certames públicos.
São Valentim do Sul/RS, 15 de janeiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 07 - PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR
Data: 13/01/2026Torna público, para o conhecimento dos interessados, a pontuação da Prova Escrita para a função de Conselheiro Tutelar, do Processo Eleitoral de Escolha Suplementar, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, e dá outras providências.
São Valentim do Sul, 12 de janeiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LEILÃO N001/2025
Data: 05/01/2026O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade LEILÃO HÍBRIDO (PRESENCIAL E ON-LINE), n.º 001/2025, do tipo MAIOR LANCE, referente a venda dos bens inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de São Valentim do Sul. A abertura ocorrerá na data de 18/02/2026 às 10h (dez horas), na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 149, Bairro Centro, São Valentim do Sul/RS, no prédio do Parque de Máquinas, e on-line, através do site https://www.machadoleiloeiro.com.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo fone (54) 3472-2019.
São Valentim do Sul-RS, 31 de dezembro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal