Editais

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV,  “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 050/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com e Serviços

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (fornecimento de materiais e mão-de-obra) relativo a 100(cem)horas trabalhadas da Retroescavadeira modelo XC870BR, MARCA XCMG, frota nº 148, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS SA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.627.332/0001-93, localizada na Av. Assim Brasil nº 11.000, Bairro: Sarandi no Município de Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL:R$ 2.401,87 (dois mil, quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos).

    Publique-se no prazo legal.

          São Valentim do Sul/RS, 24 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicações de editais e atos oficiais (publicidade legal) em Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Diário de grande circulação para o município de São Valentim do Sul/RS.

O prazo para apresentação da Proposta de Preços será do dia 24 de outubro de 2025 até o dia 29 de outubro de 2025, às 16 horas e 30 minutos.

Para mais informações, entre em contato com o Setor de Licitações pelo telefone (54) 3472-2019 (WhatsApp). Os preços poderão ser enviados pelo e-mail licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente ao Setor de Compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, tais como o  Termo de Referência e demais anexos, estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br, na aba “Editais”.

São Valentim do Sul – RS, 23 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para futura e eventual contratação de  empresa(s) especializada(s) para fornecimento de 02 (dois) microônibus para transporte dos integrantes dos grupos de oficinas do CRAS MAGIA DAS ARTES e COMUNICAÇÃO ATIVA e aquisição de ingressos, com acesso ao Parque Cristo Protetor, visitação e degustação de produtos ao sitio Colibri, juntamente com uma condutora temática, para a cidade de Encantado/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 22 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para futura e eventual contratação empresa especializada para serviços de até 500(quinhentos) exames laboratoriais de análises clínicas para diagnóstico de câncer de próstata - PSA Total (Antígeno Prostático Específico) para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde-UBS na campanha do Novembro Azul de São Valentim do Sul/RS.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 22 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação  de empresa com profissional especializado do Setor Artístico para criação, produção e instalação de escultura de Santa Bárbara, com aproximadamente 1,60 de altura,  em poliéster estruturado, pintura colorida e acabamento verniz automotivo para área externa, que será instalada no Distrito de Santa Bárbara no Município de São Valentim do Sul/RS.  

EMPRESA: SAN MICHAEL HOSPEDARIA E ESCULTURAS, inscrita sob CNPJ nº 40.526.269/0001-20, situada na rua Michel Moser, nº 286 Bairro: Portal cidade de Treze Tílias-SC.

VALOR: R$11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. e Turismo.....2043 Investimento e Ações em Cultura .........44.90.52.00.00.00 ........................Equipamentos e Material Permanente .....400

São Valentim do Sul-RS, 21 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de São Valentim do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o Edital Simplificado nº 001/2025 que trata da seleção simplificada de Formador Municipal para o Programa ProLEEI, DIVULGA O RESULTADO FINAL da seleção para Formador Municipal do ProLEEI.

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 044/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte para fins de viagem aos alunos da rede escolar de São Valentim do Sul,  para visitação ao Parque Quinta do Vale na cidade de Viamão, na forma do Termo de Referência.

EMPRESA: TRANSPORTES ORTOLAN LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 01.077.900/0001-08, localizada na Rua Montauri, nº 77, Bairro Planalto na cidade de Guaporé/RS.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00(oito mil reais) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo – 1006 Viagens de Estudos - 33.90.39.000000 – Outros Serviços de Terceiros PJ.................354.

São Valentim do Sul-RS, 16 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

Fundamento legal: Art. 74, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Locação de uma área de terra rural de 01 (um) hectare com objetivo de instalação de eventual e futura saibreira no Município.  

LOCADORES: ILÁRIO VIAN, brasileiro maior, casado, agricultor, inscrito sob CPF nº 174969.420-49 e RG nº 6018814878 SSP/RS e a senhora SANTA CASAGRANDE VIAN, brasileira maior, casada, agricultora, inscrito sob CPF nº643.757.220-53 e RG sob nº 10526558919 SSP/RS, ambos residentes e domiciliados na Rua Ester Macagnan, nº 101, Centro, neste Município

VALOR: R$ 825,00(oitocentos e vinte cinco reais) mensais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

2051 – Pavimentação e Manutenção da Malha Viária  3.3.9.0.36.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PF) – 504

São Valentim do Sul-RS, 15 de outubro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de São Valentim do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o Edital Simplificado nº 001/2025 que trata da seleção simplificada de Formador Municipal para o Programa ProLEEI, DIVULGA o resultado preliminar das notas dos candidatos e abre prazo para interposição de recurso.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE SÃO VALENTIM DO SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Federal nº 11.273/2006, a Resolução nº 10/2025 e o Caderno de Orientações da Região Sul do ProLEEI 25/26, torna público o PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL PARA O PROGRAMA PROLEEI, com inscrições do dia 08/10/2025 a 14/10/2025, em horário de expediente na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de São Valentim do Sul.

                O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 046/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

                REQUERENTE:    Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social

               OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio destinado a paciente de oxigenoterapia domiciliar.

                FORNECEDOR: AERO ASSISTENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.303.602/0001-43, localizada na Rua Tiradentes, nº 611, Centro, na cidade de Lajeado/RS.

                VALOR: R$ 398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) mensais.

                        Publique-se no prazo legal.

                   São Valentim do Sul-RS, 07 de outubro de 2025.

                         MOISÉS CAVANUS

                          Prefeito Municipal

O           

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

Fundamento legal: Art. 74, Inciso III c, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária, com vistas a apoiar o Município de São Valentim do Sul/RS na análise, adequação legislativa e implementação de medidas relacionadas à Reforma Previdenciária.

EMPRESA: ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.531.195/0001-57, localizada na AV Carlos Gomes, nº 141,Sala 608, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  - Assessoria Jurídica e Administrativa - 33.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria.......79.

São Valentim do Sul-RS, 25 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte para fins de viagem aos alunos da rede escolar de São Valentim do Sul,  para visitação ao Parque Quinta do Vale na cidade de Viamão.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 22 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV,  “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 045/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com e Serviços

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (fornecimento de materiais e mão-de-obra) relativo a 500 horas trabalhadas da Retroescavadeira modelo XC870BR-I, MARCA XCMG, frota nº 155, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Rod. RSC 453, nº 5150, Distrito Industrial no Município de Venancio Aires/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.877,48 (sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Publique-se no prazo legal.

      São Valentim do Sul/RS, 18 de setembro de 2025.

        MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

POR CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº001/2025, para fins de  CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS), de acordo com as descrições constantes no Edital e anexos. Data de início do recebimento dos Envelopes: 22/09/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 17 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Fundamento legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de bandas do setor artístico para realização de Shows na 5ª EDIÇÃO dos Festejos Farroupilhas, celebrado entre os dias 25 e 28 de Setembro de 2025.

EMPRESAS: PRODUSHOW PROPAGANDA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.101.7700001-19, localizada na Rua Martins Lima, nº 461, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS e CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 13.550.198/0001-29, localizada na Rua Cinco, nº 603 PAVMT 003, Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO ..... 2042 – Festividades e Comemorações

33.90.90 Outros Serviços de Terceiros.....PJ........934.

São Valentim do Sul-RS, 16 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para manutenção no sistema de transmissão da máquina retorescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I, ano 2022, pertencente a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços através do Termo de Cesssão de uso nº 399/2024 com através da Secretaria da Agrucultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.

EMPRESA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Rod. RSC 453, nº 5150, Distrito Industrial no Município de Venancio Aires/RS.

VALOR TOTAL: R$ 34.800,45 (trinta e quatro mil e oitoicentos reais e quarenta e cinco centavos).

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. SERVIÇOS 2016 - Patrulha Agrícola 33.90.30 Material de Consumo.............129

São Valentim do Sul-RS, 15 de setembro de 2O25.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.069 (ECA) e alterações, Lei Municipal nº 2348, de 23/05/2025, Resolução do CONANDA Nº231/2022, e alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o processo de escolha suplementar eleitoral de Conselheiros Tutelares.

Bianca Macedo Araldi
Presidente do COMDICA

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 para registro de preço, do tipo menor preço por item, referente a aquisição de materiais e equipamentos de informática e televisores, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 08/09/2025, até as 08h58min do dia 22/09/2025; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia dia 22/09/2025; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia dia 22/09/2025. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: Portal São Valentim do Sul/RS, 04 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 043/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: Constitui objeto do presente a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO no exercício financeiro de 2025 e posteriores para o custeio das despesas com a compra de serviços em saúde na área de Pediatria..

EMPRESA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, Autarquia Municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS 130, nº 3665 sala 08, Bairro Montanha, Lajeado/RS.

VALOR: R$ 192,27 a hora

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  08 - Secretaria Municipal de Saúde, trabalho e Ação Social2061 Participação em Consórcio de Saúde Outros Serviços de Terceiros - PJ...656.

São Valentim do Sul-RS, 03 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de três carros de passeio e uma camionete novos (Proposta nº 12153509000124003, CÓD. EMENDA nº 50410005  - Funcional Programatica 1030151198581000 do Ministério da Saúde), 0km, ano/modelo mínimo 2025, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 05/09/2025, até as 08h58min do dia 18/09/2025; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia dia 18/09/2025; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia dia 18/09/2025. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: Portal São Valentim do Sul/RS, 02 de setembro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

 Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

Fundamento legal: Art. 74, III “b”,  da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perícia médica, a ser realizada por junta médica, visando atender servidor que requer aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, para o município de São Valentim do Sul/RS.

EMPRESAS: INFINITY HEALTH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.416.340/0001-14, com sede na Rua Julio Campos, nº 54, Bairro São Cristóvão, na Cidade de Guaporé/RS.   

VALOR TOTAL: R$ 5.170,00(cinco mil, cento e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Administração 2007 – Manut. Ativ. da Secretaria 3.3.9.0.39.00000000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) –59.

São Valentim do Sul-RS, 28 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 042/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA REGIME DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA POR ORDEM JUDICIAL.

EMPRESAS: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMEÇO LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 37.098.348/0001-73, localizada na Rua Bernardino Fonseca, nº 99, Bairro Centro na cidade de Gravataí/RS.

VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil) mensais

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2059 – Despesas com Hospitais, Labor., Clínicas Méd. e Est. de Reabilitação e Saúde 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) –633.

São Valentim do Sul-RS, 27 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Abertura: 03/10/2025 às 09h

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote

Número: 005/2025

Tipo: Aberta

Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação no Município de São Valentim do Sul/RS a serem executados em regime de menor preço por lote,  conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste Edital.  Abertura: 03 de outubro de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua João Scussel, nº 66, ou fone/whats (54) 3472.2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou e-mail: licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br. São valentim do Sul-RS, 26 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e para contratação de serviços para assentamento de piso intertravado, de guias, execução de caixas de boca de lobo, assentamento de pedra em calçadas e, para a execução de abrigos nos quadros de comandos dos poços artesianos e para as bases para caixas de água no Município, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 11/09/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 25 de agosto de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal