Editais

Torna público, para o conhecimento dos interessados, os candidatos declarados aptos na Avaliação de Aptidão Psicológica, do Processo Seletivo Eleitoral Suplementar às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, e dá outras providências.

São Valentim do Sul/RS, 23 de janeiro de 2026.

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa com profissional especializado para ministrar oficinas de danças gauchescas e tradições gaúchas para a rede municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin, pelo período de março a dezembro de 2026.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação do serviço de Produtor de Evento para a realização da 3ª Edição do Carnaval de Rua, revisto no Calendário de Eventos - Lei Municipal 2.380/2025,  que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026  no Centro de Eventos do Município de São Valentim do Sul, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).

Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 23 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.

Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul/RS, 21 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de SERVIÇOS DE SEGUROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h30 do dia 16/01/2026, até as 08h58min do dia 04/02/2026; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 04/02/2026; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 04.02.2026. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Valentim do Sul/RS, 16 de janeiro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Torna público, para o conhecimento dos interessados, que a Avaliação de Aptidão Psicológica de Conselheiro Tutelar, do Processo Eleitoral de Escolha Suplementar, dos candidatos aprovados na Prova Escrita, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, será no dia 20 de janeiro de 2026, com início às 8h, junto ao CRAS, e dá outras providências.

São Valentim do Sul, 16 de janeiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de São Valentim do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento  dos interessados que estará recebendo a partir das 16:00  horas do dia 15 de janeiro de 2026 até a data de 16 de fevereiro de 2026, documentação para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) de natureza social, interessada em celebrar termo de parceria para, em regime de mutua colaboração com a administração pública, realizar as comemorações do 34º Aniversario do Município de São Valentim do Sul/RS a se realizar em 21 de março de 2026, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital no site www.saovalentimdosul.rs.gov.br e informações (54) 3472 - 2006 no horário 08h30min às 11h30min e às 13h30min às 16h30minh.

MOISES CAVANUS

PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS

O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber, o que segue:

1. Homologação preliminar das inscrições: o relatório nominal de candidatos com inscrições homologadas consta no Anexo I deste edital; o Anexo II contém o relatório de inscrições não processadas em virtude da ausência de pagamento ou pagamento efetuado em desacordo com as regras estabelecidas no Edital de Abertura das Inscrições.

1.1. Não foram recebidas solicitações de inscrição para concorrer pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, nem de atendimento especial para a realização da prova prática, tampouco objetivando a preferência no desempate face ao efetivo exercício da função de jurado, de forma que não há anexo referente a estes resultados a divulgar.

1.2. Interposição de recursos: o candidato interessado em interpor recurso relativo ao resultado ora divulgado deverá fazê-lo no dia 16/01/2026, diretamente no site www.objetivas.com.br, no menu “recursos”, localizado na área do candidato, onde também poderá consultar o parecer da sua solicitação..

1.2.1. Do posto presencial: no dia acima estabelecido, os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar, de forma gratuita, o posto equipado com computador e internet para interposição de recurso, conforme o local e o horário especificados a seguir: na Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS – SETOR DE T.I., Rua João Scussel, nº 66, Bairro Centro, exclusivamente no horário das 7h30min às 11h30min.

2. Este edital encontra-se publicado na Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS e nos sites www.saovalentimdosul.rs.gov.br e www.objetivas.com.br. Compete exclusivamente ao candidato, durante todo o período de execução, acompanhar a publicidade oficial veiculada em todos os meios indicados. O desconhecimento do conteúdo deste edital não será aceito como justificativa para eventuais prejuízos.

3. Em caso de dúvida, os candidatos poderão esclarecê-las por meio dos canais oficiais indicados no item 10.1 do Edital nº 01/2025.

4. Toda e qualquer situação que não estiver prevista em edital será resolvida pela Comissão Municipal em conjunto com a Objetiva Concursos, com a primazia dos princípios constitucionais que regem os certames públicos.

São Valentim do Sul/RS, 15 de janeiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

Torna público, para o conhecimento dos interessados, a pontuação da Prova Escrita para a função de Conselheiro Tutelar, do Processo Eleitoral de Escolha Suplementar, aberto pelo Edital nº 01/2025 e reaberto pelo Edital nº 04/2025, e dá outras providências.

São Valentim do Sul, 12 de janeiro de 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade LEILÃO HÍBRIDO (PRESENCIAL E ON-LINE), n.º 001/2025, do tipo MAIOR LANCE, referente a venda dos bens inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de São Valentim do Sul. A abertura ocorrerá na data de 18/02/2026 às 10h (dez horas), na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 149, Bairro Centro, São Valentim do Sul/RS, no prédio do Parque de Máquinas, e on-line, através do site https://www.machadoleiloeiro.com.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo fone (54) 3472-2019.

São Valentim do Sul-RS, 31 de dezembro de 2025.

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MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal