TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
Data: 11/03/2026Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, c, da Lei Federal n.º 14.133/221 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2026
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria previdenciária, consistindo na emissão de pareceres técnicos na área previdenciária, visando subsidiar a Administração Municipal na análise de casos concretos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e demais matérias aplicáveis aos servidores públicos municipais.
EMPRESA: DANIELLI BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.697.396/0001-10, constituída na forma de Sociedade Unipessoal de Advocacia, com sede na Rua Inhanduí, nº 496, Bairro Cristal, CEP 90.820-170, no Município de Porto Alegre/RS.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à estimativa de até 10 (dez) pareceres, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria municipal da Administração 2012 – Assessoria Jurídica e Administrativa - 33.90.35 – Serviços de Consultoria...........79.
São Valentim do Sul/RS, 11 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
Data: 10/03/2026Termo de Credenciamento n.º 002/2026. Período 2026. Credenciante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ sob n.º 92.902.055/0001-05. Credenciada: ESCAVAÇÕES FRARE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.429.632/0001-99, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 810, Bairro: Centro, na cidade de Anta Gorda/RS. Objeto: Horas de serviço para motoniveladora, com capacidade mínima de 19 toneladas, potência mínima do motor 200HP, largura mínima da lâmina de 4,00 metros. Maquinário com no máximo 10 anos de uso. Valor: R$ 420,67 por hora. Vigência: 10.03.2026 a 31.12.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos, designado por meio da Portaria n.º 731/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026
Data: 10/03/2026COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de Capoeira para a Rede Municipal de Ensino na modalidade de Oficina Escolar, bem como atendimento à comunidade em geral, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 11 de março de 2026 a 13 de março de 2026, até às 16h30min.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 10 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 002/2026
Data: 09/03/2026Abertura: 24/03/2026 às 09h
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote
Número: 002/2026
Tipo: Aberta
Fundamento: Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, sob regime de empreitada global por lote, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação asfáltica em rua sem denominação localizada no Parque de Eventos Monsenhor João Benvegnú, com extensão total de 1.119,11 m², no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital.
O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.
São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026
Data: 09/03/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 75, inciso III, a e b, RATIFICA a Dispensa de Licitação para Registro de Preços n.º 013/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Saúde.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e modernização da iluminação pública do Município, incluindo vias públicas, parques municipais, pontos turísticos e demais espaços públicos, na forma do Termo de Referência.
CONTRATADA: EFALL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.722.026/0001-71, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 556, Centro, CEP 99.220-000, no município de Dois Lajeados/RS.
VALOR TOTAL: R$ 102.384,00 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 09 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026
Data: 06/03/2026O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio do sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX, com geração de QR Code dinâmico e/ou estático vinculado às guias de arrecadação, conforme padrões estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, bem como a prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados (arquivos de retorno em meio magnético), observadas as normas legais vigentes. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 25 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), na Rua João Scussel, n.º 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais). Mais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (54) 3472-2019.
São Valentim do Sul/RS, 05 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026
Data: 04/03/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 012/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.
OBJETO: Contratação de empresa através de inscrições para treinamento de 5 (cinco) membros da Comissão do RPPS do Município de São Valentim do Sul/RS, com o tema: RPPS: Benefícios Previdenciários Não Programáveis, Resolução CMN n. 5272 e Pró-Gestão.
CONTRATADA: REFERÊNCIA EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.347.170/0001-76, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1151, Conjunto 1611, Bairro Menino Deus, CEP 90.150-005, no município de Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 04 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026
Data: 03/03/2026COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para registro de preços para eventual e futura aquisição de tinta acrílica branca fosca e tinta acrílica amarela fosca, ambas à base de água, para pintura dos meio-fios da área urbana do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026
Data: 03/03/2026COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de profissional eletricista, visando à prestação de serviços especializados, pelo quantitativo estimado de até 800 (oitocentas) horas, destinados à execução de manutenção, reparos, adequações e ajustes nas instalações elétricas dos prédios públicos, espaços públicos, sistema de iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
Data: 03/03/2026COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiofônicos destinados à divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do Município de São Valentim do Sul, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026, até às 16h30min.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
DESPACHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Data: 03/03/2026Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 estabelece, em seu cronograma, o prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos no período de
03/03/2026 a 04/03/2026;
Considerando que, até o encerramento do prazo estabelecido, não houve apresentação de contrarrazões pendentes de análise;
Considerando que o item 7.4 do Edital dispõe que, após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo respectivo, compete ao Administrador Público manifestar-se acerca da homologação do resultado do processo de seleção;
Considerando os princípios da legalidade, eficiência, celeridade e interesse público;
DETERMINA o que segue em anexo.
São Valentim do Sul/RS, 03 de março de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
Data: 26/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 008/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino nas categorias Livre e Veteranos e o Futebol Sete nas categorias Livre e Veteranos, na forma do Termo de Referência.
CONTRATADA: INV SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.216.436/0001-60, com sede na Rua Ettore Giovanni Perizzolo, nº 609, Apto 202, Bloco D, Bairro Humaitá, CEP 95.705-062, no município de Bento Gonçalves/RS.
VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Data: 26/02/2026RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
EDITAL Nº 04/2026 – REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Data: 26/02/2026Dispõe sobre o resultado definitivo da análise curricular e da prova prática, classificação e homologação final.
São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
Data: 26/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 007/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na forma do Termo de Referência.
CONTRATADA: SAMUEL GHENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.817.106/0001-83, com sede administrativa na Av. Professor Sérgio Beninho Gheno, n.º 773, na cidade de Vespasiano Corrêa/RS.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
Data: 24/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 006/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Avaliação de Riscos Psicossociais junto aos servidores do Município de São Valentim do Sul/RS, visando à promoção da saúde mental, bem-estar, segurança no trabalho e ao atendimento das exigências legais relacionadas à gestão de riscos ocupacionais.
CONTRATADA: GISELE VARIANI CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.965.515/0001-97, sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Miguel Soccol, nº 2797, sala 501 B, Bairro Centro, CEP 99.250-000, no Município de Serafina Corrêa/RS.
VALOR: R$ 46,70 (quarenta e seis reais e setenta centavos) por atendimento.
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 24 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026
Data: 23/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 005/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
OBJETO: Contratação de casa ou clínica especializada para prestação de serviços de cuidados especiais na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos, visando ao acolhimento provisório de idosa no Município de São Valentim do Sul/RS, em caráter emergencial, após alta hospitalar, considerando a situação de vulnerabilidade social em que se encontrava no Município de Guaporé/RS, conforme determinação judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos do processo n.º XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS.
EMPRESA: CASA DO IDOSO RAIO DE SOL LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ n.º 29.902.014/0001-82, localizada na Rua Júlio de Castilhos, n.º 880, Bairro Centro, na cidade de Encantado/RS.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social 2067 – Assistência ao Idoso 3.3.9.0.39.00000000 – Outros serviços de terceiros (PJ) – 709.
São Valentim do Sul/RS, 23 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Data: 19/02/2026Dispõe sobre o resultado preliminar da análise curricular e prova prática e demais disposições.
O representante legal do Poder Executivo de São Valentim do Sul/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, faz saber o que segue em anexo.
São Valentim do Sul/RS, 19 de fevereiro de 2026.
MOISES CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
Data: 18/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 002/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecer profissional especializado em ministrar aulas de danças gauchescas e do tradicionalismo gaúcho para a Rede Municipal de Ensino da Escola E.M.E.F Francisco Marcolin como oficina, pelo período de março a dezembro de 2026, no município de São Valentim do Sul/RS.
CONTRATADA: MAURICIO SELVINO DELAZERI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.061.367/0001-71, com sede administrativa na Ac Linha Arroio das Pedras Baixas, Interior, na cidade de Nova Bréscia/RS.
VALOR: R$ 90,00 (noventa reais) hora/aula.
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 18 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
Data: 13/02/2026COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para a organização e execução das competições: Futsal Masculino, nas categorias Livre e Veteranos, e Futebol Sete, nas categorias Livre e Veteranos, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 18 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.
Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 13 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2026
Data: 13/02/2026O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino, através de registro de preços, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 13/02/2026, até às 08h58min do dia 03/03/2026; Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 03/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 03/03/2026. Para solicitar o credenciamento no Portal de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo site de Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2026
Data: 12/02/2026Abertura: 05/03/2026 às 09h
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica - por lote
Número: 001/2026
Tipo: Aberta
Fundamento: Art. 54 da Lei nº 14.133/2021
Objeto: contratação de empresa para execução, através de empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da obra de pavimentação, iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e passagem de tubulação, concretagem e execução do piso polido do Centro de Eventos da cidade de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que fazem parte integrante do Edital.
Abertura: 05 de março de 2026, às 09h. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua João Scussel, n.º 66, ou pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, ou pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br.
São Valentim do Sul/RS, 12 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
Data: 11/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
COM BASE NO DO ART. 75, II e 75 §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo valor, com fulcro no art. 75, II, para futura e eventual contratação do serviço de produtor(a) cultural, pessoa jurídica, especializado(a) na organização, produção e execução de eventos, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, conforme as especificações técnicas detalhadas, na forma do Termo de Referência (anexo).
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 12 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, às 16 horas e 30 minutos.
Para mais informações entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 11 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026
Data: 10/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2026, do tipo menor preço por item, referente a contratação de SERVIÇOS DE SEGUROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, cujas especificações mínimas e demais condições gerais estão descritas no EditaI e no Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 10/02/2026, até as 08h58min do dia 27/02/2026; Abertura das Propostas: a partir das 09h do dia 27/02/2026; Início da sessão de disputa de Preços: as 09h01min do dia 27/02/2026. Para solicitar o credenciamento no Sistema de Compras, o interessado deverá efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
Data: 09/02/2026O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 004/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o monitoramento do sistema de câmeras de segurança e alarme, à distância, na escola municipal E.M.E.I. Espaço Crescer e nas dependências do pátio e do prédio do Parque Municipal de Máquinas.
CONTRATADA: BLOQUEIO SEGURANÇA E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.918.136/0001-18, com sede administrativa na Rua Thomaz Gonzaga, n.º 345, sala 03, bairro Centro, no município de Dois Lajeados/RS.
VALOR: R$ 5.242,56 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 09 de fevereiro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal