TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Data: 07/03/2025O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor
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MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 012/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
OBJETO: Contratação de Serviço Social do Comércio (SESC), para realização de três eventos no mês de março de 2025, qual seja:
- Evento do dia Internacional da Mulher, que será realizado no dia 07 de março de 2025, no CTG Galpão do Gaitaço, sito rua Dom João Becker, nº 252, centro, o evento será aberto para todas as mulheres do Município.
- Evento de abertura do ano letivo de 2025 para os alunos rede de ensino que acontecerá no dia 14 de março de 2025 no CTG Galpão do Gaitaço, sito Rua Dom João Becker, nº 252, Centro.
- Evento de formação referente à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) para a equipe das escolas da rede Municipal que acontecerá no dia 25 de março de 2025, na Câmara de Vereadores do Município.
FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO: Art.75 XV da Lei 14.133/2021.
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul-RS, 07 de março de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2025
Data: 07/03/2025O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO EM ROCHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 25/03/2025às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 06 de março de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Data: 06/03/2025O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social
OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO no exercício financeiro de 2025 para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos em Média Complexidade.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, Autarquia Municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS 130, nº 3665 - sala 08, Bairro Montanha, Lajeado/RS.
VALOR MENSAL: R$ 1.014,75 (mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos)
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 06 de março de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Data: 05/03/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para prestação de serviços de empresa com profissional qualificado para ministrar aulas de capoeira na rede municipal de ensino como Oficina Escolar e para comunidade em geral (conforme interessados), através do Projeto Desportivo Oficina de Arte – Capoeira.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de março de 2025 a 10 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 05 de março de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Data: 05/03/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para prestação de serviços de espaço radiofônico FM Frequência para divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do município de São Valentim do Sul, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de março de 2025 a 10 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 05 de março de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Data: 26/02/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de serviços de um profissional para ministrar aulas do idioma italiano, para atuar na oficina “Resgatando a História Sulvalentinense”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, perfazendo um total de 160 (cento e sessenta) horas para o ano de 2025, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de fevereiro de 2025 à 06 de março de 2025 até as 16horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 26 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Data: 26/02/2025O Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2025, em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, nº 04 do CD/FNDE, 04 de abril de 2015 e nº 21 CD/FNDE 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 24 de março de 2025, ás 9 horas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Scussel, nº66, Centro, junto a sala de licitações, sendo a sessão de abertura no mesmo dia, as 09h20min no mesmo endereço, em São Valentim do Sul/RS. São Valentim do Sul-RS, 26 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Data: 25/02/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicações de editais e atos oficiais (publicidade legal) em Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Diário de grande circulação para o município de São Valentim do Sul – RS, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 25 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2025
Data: 21/02/2025O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 e S-500 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS ATRELADOS e GÁS DE COZINHA de 13kg e 45kg para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 11/03/2025às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 (Cancelada)
Data: 19/02/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais em Fisioterapia Motora e Reabilitação Neurofuncional para atender os pacientes do município de São Valentim do Sul/RS, com necessidades especiais e ou condições de saúde crônicas raras, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 18 de feveiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Data: 07/02/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 I, para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos de reconstrução de ponte e trecho de pavimentação asfáltica localizados na Estrada Fazendinha, interior de São Valentim do Sul/RS, Conforme Plano de Trabalho aprovado via sistema S2iD, protocolo nº REC-RS-4319711-20240613-01 e protocolo nº REC-RS-4319711-20240726-05. O projeto deverá conter levantamento topográfico e sondagem inclusos para os trechos, na forma do Termo de Referência e conforme descrição a seguir:
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 07 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2025
Data: 06/02/2025O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a Contratação de empresa para fornecimento de larvicida biológico B.T.I. (BACILLUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS), o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 21/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 06 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Data: 06/02/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de serviços de arbitragem para a realização do Campeonato Municipal de Futebol 7, para atender as demandas do Departamento Municipal de Desporto, no município de São Valentim do Sul/RS, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 07 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 06 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Data: 04/02/2025O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
OBJETO: Contratação de entidade de Serviço Social do Comércio (SESC), para realização de formação de professores direcionada aos profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Rede de Educação do município de São Valentim do Sul/RS, em conformidade com as disposições do Termo de Referência.
FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 11.500,00( onze mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO: Art.75 XV da Lei 14.133/2021.
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul-RS, 04 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Data: 31/01/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de planejamento estratégico, criação, campanha publicitária, mídia digital, mídia convencional (offline), marketing de conteúdo, gestão de redes sociais e coordenação de produção de peças gráficas, eletrônicas e digitais, para o município de São Valentim do Sul/RS, na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 31 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Data: 27/01/2025Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/221
EMPRESAS: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita sob CNPJ nº 02.016.440/001-62, sito a Rua São Borja, nº281, Bairro: Fazenda São Borja em São Leopoldo-RS e, COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER, inscrita sob CNPJ nº 97.505.838/0001-79, sito a Av. Jordão Pinto nº 2300 centro, Foutoura Xavier/RS.
VALOR MÉDIO MENSAL: R$ 58.378,62 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Secretaria Municipal da Administração
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ........59
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ........77
Secretaria Municipal de Agricultura, I. C. e Serviços
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......180
Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. E Turismo
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......208
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......311
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......466
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......481
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......505
Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......627
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......786
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......857
COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......448
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......481
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......482
Secretaria Municipal de Agricultura, I. C. e Serviços
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......180
Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. e Turismo
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......415
São Valentim do Sul-RS, 24 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025
Data: 24/01/2025O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a utilização em Eventos Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 07/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 24 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Data: 21/01/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de seguro, de responsabilidade civil, seguro total, contra terceiros e RCO/DAER dos veículos de propriedade do Município, pelo período de doze meses na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Data: 21/01/2025COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º DA LEI N. 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, poda de arbustos e plantas, aparação de grama e manutenção de canteiros, plantio de novas espécies, remoção de folhas, galhos e outros detritos dos pátios, limpeza de caminhos, calçadas e áreas de convivência, colocação de flores e plantas ornamentais em pontos estratégicos, conforme necessidade em parques, praças, vias públicas e arredores de prédios públicos contando com o material necessário a cargo da contratada deste Município, pelo período de doze meses na forma do Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.
Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025
Data: 17/01/2025O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de Médico Veterinário e de Inseminação Artificial, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 04/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 16 de janeiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal